A presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal, interveio hoje na sessão de abertura das X Jornadas Parlamentares Atlânticas, que decorre na Assembleia Nacional de Cabo Verde, sublinhando a centralidade política, estratégica e geopolítica do Atlântico e o papel determinante da Macaronésia no contexto europeu e internacional.
Na sua intervenção, Rubina Leal destacou “o significado particular desta décima edição das Jornadas, não apenas por assinalar um marco de consolidação do diálogo interparlamentar atlântico, mas também por retomar este espaço de cooperação após um interregno desde 2018. Um reencontro que ganha maior relevância num contexto internacional profundamente transformado, marcado por novos desafios em matéria de segurança, clima, equilíbrio geopolítico e desenvolvimento sustentável”.
A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira afirmou que “a Macaronésia não deve ser encarada como uma periferia, mas como um espaço estratégico com identidade própria, defendendo respostas políticas articuladas, cooperativas e afirmativas para os desafios comuns da insularidade e das regiões ultraperiféricas”.
Rubina Leal salientou ainda “a importância de um reconhecimento mais consequente do contributo das Regiões Ultraperiféricas para a União Europeia, defendendo a aplicação ambiciosa do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, através de políticas públicas ajustadas, instrumentos financeiros adequados e respeito pelas especificidades permanentes destes territórios".
No plano da cooperação atlântica, destacou “o papel singular das RUP enquanto ponte privilegiada entre a União Europeia e Cabo Verde, apelando ao reforço da cooperação política, institucional e económica no espaço atlântico, bem como à defesa de uma Política de Coesão assente na governação multinível, na proximidade e na flexibilidade”.
A presidente concluiu sublinhando “o papel dos Parlamentos enquanto espaços de representação democrática e de construção de futuro, apelando a que as Jornadas sejam marcadas pelo diálogo franco, ambição política e compromisso coletivo”.
A delegação da Assembleia Legislativa da Madeira presente nestas X Jornadas Parlamentares Atlânticas é composta por 10 deputados, representando todas as forças partidárias com assento parlamentar.