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Pedra garante que não há mais casos semelhantes ao da Cortel durante a sua vereação

Data de publicação
04 Setembro 2025
14:22

Cristina Pedra assegura que, durante a sua vereação, não existiram outros casos semelhantes ao da cooperativa Cortel e acusa a Coligação Confiança de agir de “má-fé” ao lançar suspeitas sobre a existência de mais situações de Alojamento Local (AL) em prédios de custos controlados.

A presidente da Câmara Municipal do Funchal reiterou, tal como já tinha sublinhado na reunião ordinária da Assembleia Municipal de quarta-feira, que todos os processos do atual executivo camarário foram analisados e que não foram detetadas mais situações idênticas neste mandato.

Nesse sentido, Pedra acusa a Coligação Confiança de levantar “suspeições levianas” que são “grosseiras, absurdas e de má-fé”, recordando que a oposição teve acesso a todas as explicações prestadas, bem como ao relatório da comissão de averiguação.

Relativamente ao caso da Cortel, a autarca frisou que a CMF cumpriu todos os procedimentos legais e que, se tivesse de voltar atrás, faria tudo da mesma forma.

Na reunião de câmara desta quinta-feira, foi iniciado o processo de revogação dos benefícios municipais atribuídos à Cortel. Cristina Pedra lembrou que esses apoios foram concedidos porque, no momento da atribuição, “toda a documentação estava certa”. Contudo, acrescentou, “houve um conjunto de procedimentos da Cortel, nomeadamente registos de escrituras de venda que não incluíam os ónus e encargos que tinham de estar obrigatoriamente definidos e, como não existiu o processo de certificação final, que a Cortel devia ter feito e não fez, leva-nos a revogar os benefícios atribuídos”.

A autarca foi perentória ao afirmar que, no que toca à fiscalização, não houve qualquer falha da CMF no caso Cortel. “Absolutamente nada”, garantiu, acrescentando que, mesmo sem a denúncia da Coligação Confiança, as irregularidades seriam detetadas pela autarquia.

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