O MPT – Partido da Terra voltou a colocar a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) do Funchal no centro do debate político, afirmando ter apresentado puma proposta nesse sentido em junho de 2023. A posição foi reforçada após o recente debate televisivo com os 14 candidatos à Câmara Municipal do Funchal, transmitido pela RTP Madeira, onde o tema esteve entre os mais discutidos.

Em comunicado divulgado hoje, o partido sublinha que “não é uma força política que aparece apenas em tempos de eleições”, afirmando que tem trabalhado de forma contínua para apresentar soluções “concretas, sustentáveis e próximas da população”.

“A proposta de revisão total do PDM foi apresentada publicamente pelo MPT a 29 de junho de 2023, muito antes deste período eleitoral”, destaca a nota, que remete para os registos publicados nos diários regionais JM e Diário de Notícias.

O MPT reclama, assim, a paternidade da iniciativa, frisando que a revisão do PDM é crucial para garantir um desenvolvimento urbano equilibrado e responder às necessidades habitacionais do concelho.

O partido voltou a manifestar-se contra o que considera serem “cedências urbanísticas injustificadas”, citando como exemplo o caso do Savoy, onde, segundo o MPT, “foram entregues edifícios em zonas isoladas em troca de maior capacidade construtiva”.

“Este tipo de prática compromete a equidade e a transparência dos processos, conferindo à Câmara Municipal um poder discricionário excessivo”, afirma o comunicado.

Por outro lado, a estrutura defende a revisão dos índices de construção nas zonas altas do Funchal, com o objetivo de permitir às famílias construir anexos legais e seguros, garantindo melhores condições de habitabilidade. No que respeita a novas tendências habitacionais, o MPT esclarece a sua posição face ao co-housing (partilha de habitação). “Por princípio, o Partido da Terra não apoia o modelo de co-housing. Contudo, acreditamos que cada pessoa deve ter liberdade para decidir como quer viver, desde que respeite as normas e o bem-estar coletivo”, refere a nota.