O Ministério Público (MP) acusa a Associação Coleção Berardo e três pessoas singulares, duas das quais advogados, “pela prática de factos que considera integradores do crime de burla qualificada”.

A dedução da acusação foi feita ontem e divulgada hoje no site oficial do MP e aponta para uma dívida de créditos de mil milhões de euros.

“No inquérito, que teve origem em certidão extraída do denominado processo CGD, investigaram-se factos relacionados com a concessão de garantias à CGD, BES e BCP sobre 100% dos títulos da Associação Coleção Berardo, no âmbito de acordos celebrados entre 2008 e 2012, relativamente a financiamentos contratados com entidades do Grupo Berardo e não pagos, no valor total de cerca de 1.000.000.000,00€ (mil milhões de euros)”, lê-se na publicação.

Adianta o MP que “através da instauração, em 2013, de ação cível simulada, que não correspondia a um litígio efetivo, as três pessoas singulares arguidas, em comunhão de esforços, lograram obstaculizar o acesso dos bancos credores aos títulos e património da associação, composto por obras de arte avaliadas em centenas de milhões de euros”.

De acordo com a mesma fonte, “a sentença proferida na referida ação cível permitiu aos arguidos aprovar deliberações em Assembleias Gerais da Associação Coleção Berardo lesivas dos interesses patrimoniais dos bancos credores e contrárias ao acordado nas negociações e contratos celebrados entre 2008 e 2010”.