O político madeirense Miguel Silva Gouveia criticou a posição do PSD e do Governo da República sobre o Subsídio Social de Mobilidade, considerando que o recente debate ultrapassou a dimensão técnica e revelou “uma mentalidade” que distingue cidadãos.

Segundo defende, a exigência de regularidade fiscal para acesso ao apoio — criado para garantir a continuidade territorial entre o continente e as regiões autónomas — transforma o subsídio “num mecanismo de punição fiscal” e alimenta a ideia de que Madeira e Açores dependem do continente.

O responsável sustenta que o episódio se insere num padrão histórico nas relações entre governos liderados pelo PSD e a Região Autónoma da Madeira, apontando como exemplos o Programa de Ajustamento Económico e Financeiro negociado no início da década passada, o condicionamento das transferências orçamentais previsto na Lei de Finanças das Regiões Autónomas e a redução de verbas registada após a entrada em vigor do novo regime financeiro.

No plano político, considera que a divergência entre a posição do PSD nacional e o voto favorável dos deputados eleitos pela Madeira sobre alterações ao subsídio expôs a fragilidade da influência da representação insular em Lisboa.

“A Madeira não precisa de paternalismo, precisa de respeito. Não precisa de tutela moral, precisa de igualdade. E a história recente demonstra-o com clareza inquietante, sempre que o PSD governa em Lisboa, a Madeira paga a factura. Nascer na Madeira não é crime, mas parece merecer o castigo do PSD. No fim de contas, há uma conclusão simples a retirar: o PSD faz mal à Madeira”, concluiu.