As Comissões de Proteção As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Região Autónoma da Madeira reforçaram no ano passado o “trabalho de forma significativa, quer no plano preventivo, quer no número de situações de perigo detetadas e acompanhadas”, conforme nota enviada pelo gabinete de Paula Margarida à nossa redação.

Em jeito de balanço anual, sublinham ter existido “um aumento do número de processos, fruto de uma maior consciencialização e mobilização da sociedade civil e reiteram o compromisso contínuo com a promoção e proteção dos direitos da infância”.

No ano passado, foram movimentados 1.749 processos de promoção e proteção, mais 236 do que em 2023.

“Destes processos, 1.034 foram encerrados por cessação da intervenção ou por transferência entre comissões, mantendo-se ativos, no final do ano, 715 processos, o que representa mais 64 do que no ano anterior”.

“Estes números refletem uma resposta mais célere, eficaz e articulada na intervenção social junto das nossas crianças e jovens que se encontram em situação de perigo. Mais processos de promoção e proteção evidenciam um sinal de uma maior monitorização ao nível do desenvolvimento integral de cada uma das nossas crianças e jovens que visa assegurar a sua proteção, o seu bem-estar e segurança”, explica Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.

No que à prevenção diz respeito, as CPCJ intensificaram o seu trabalho de proximidade junto da comunidade, com 188 iniciativas promovidas ao longo do ano, envolvendo 57.716 participantes.

Entre as ações com maior impacto destacam-se a campanha “Laço Azul” no âmbito do Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, com 53 ações e 14.218 participantes, a comemoração do Dia Mundial contra o Bullying, com três atividades e 485 participantes, e a celebração do Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, com 36 atividades e 11.449 participantes.

Nivalda Gonçalves, presidente do conselho diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, lembra que “mais informação e maior divulgação permitem maior proteção e mais sinalizações” e garante que esta será uma estratégia de continuidade.

Comunidade mais interventiva

O envolvimento da comunidade na denúncia de situações de risco entre jovens e crianças tem aumentado de forma expressiva. Em 2024, as CPCJ receberam 1.143 comunicações de alegadas situações de perigo.

De referir que as forças de segurança lideraram estas comunicações, com 464 casos, seguindo-se das denúncias de pessoas anónimas, com 203, e os estabelecimentos de ensino, com 200.

As situações de perigo mais reportadas referem-se a casos de negligência, com 369 registos, violência doméstica, com 340, e comportamentos de perigo na infância e juventude, com 303.

A articulação próxima entre as CPCJ e o Instituto de Segurança Social, entidade que assegura a coordenação técnica e o suporte institucional necessário para o bom funcionamento das Comissões em todo o território regional, tem sido essencial para garantir respostas eficazes, qualificadas e humanizadas nos processos de proteção.

“Consideramos que esta articulação da comissão regional é um pilar fundamental na construção de uma rede de proteção mais forte e coesa, que pretendemos aprofundar com reuniões estratégicas, formações e reforço de meios para as CPCJ”, afirma Nivalda Gonçalves.

A presidente do ISSM considera que, “com mais processos, mais ações preventivas, maior envolvimento da comunidade e uma cooperação institucional reforçada, as CPCJ da Madeira demonstram um esforço consistente para proteger os mais novos, promovendo uma cultura de vigilância ativa, responsabilidade partilhada e intervenção oportuna.”