O deputado do Juntos Pelo Povo na Assembleia da República, Filipe Sousa, informou hoje em comunicado, que questionou o ministro da Economia e da Coesão Territorial sobre várias matérias relacionadas com a Madeira e o Porto Santo, nomeadamente os custos.
De acordo com a nota de imprensa, o parlamentar quis obter “respostas concretas” sobre as medidas que o Governo da República tem previstas para reforçar a competitividade económica da Região Autónoma da Madeira e do Porto Santo, tendo em conta “os custos permanentes da insularidade, dupla insularidade, transportes, pequena escala e dependência externa”.
Segundo a mesma nota de imprensa, Filipe Sousa questionou o ministro sobre “que medidas concretas e que verbas específicas” estão previstas para aumentar a resiliência económica das regiões autónomas, bem como sobre os investimentos estratégicos considerados prioritários para o desenvolvimento regional.
O deputado pediu ainda esclarecimentos relativamente às ações previstas para “melhorar os rendimentos e reduzir os desequilíbrios entre exportações e importações”.
Outro dos temas abordados foi o atraso na implementação da estrutura de missão destinada a avaliar “quanto custa viver nas regiões autónomas”, aprovada pela Assembleia da República há vários meses.
“O Governo levou esta resolução a sério ou deixou-a simplesmente na gaveta?”, questionou Filipe Sousa, segundo a nota.
O parlamentar levantou igualmente dúvidas sobre os investimentos previstos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para a Madeira e Porto Santo, afirmando existir “falta de transparência e de compromisso efetivo da República relativamente às necessidades específicas das regiões autónomas”.
Entre as questões colocadas ao ministro estiveram “quais são concretamente as medidas previstas para as regiões”, “que verbas estão efetivamente alocadas”, “qual o calendário real de execução” e “quando os madeirenses poderão ver esses investimentos concretizados no terreno”.
Para o deputado do JPP, é “urgente garantir políticas diferenciadas” que tenham em conta “os constrangimentos permanentes da ultraperiferia”.