O Grupo Parlamentar do Juntos Pelo Povo (JPP), apresentou um Projeto de Resolução na Assembleia Legislativa a recomendar ao Governo Regional a renovação, por mais três anos, da Convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da Gastroenterologia, nomeadamente do pacote de colonoscopias destinado aos utentes do Serviço Regional de Saúde.

A convenção em causa foi publicada em anexo à Portaria n.º 137/2025, de 27 de fevereiro, e surgiu como resposta à insuficiência do SESARAM na realização de exames complementares de diagnóstico, em particular no âmbito do rastreio do cancro colorretal.

Na exposição de motivos, o JPP sublinha que esta convenção tem demonstrado ser eficaz na redução das listas de espera, permitindo um acesso mais célere, equitativo e eficaz a diagnósticos precoces de patologias de elevada gravidade. O partido destaca ainda que o alargamento da oferta de colonoscopias contribuiu para a diminuição do tempo médio de espera e para um melhor acompanhamento clínico e terapêutico dos doentes seguidos em Gastroenterologia.

No entanto, o grupo parlamentar alerta que a convenção tem atualmente um prazo mínimo de vigência garantido de apenas um ano, o que levanta o risco de cessar sem que esteja assegurada a sua renovação ou a substituição por um instrumento com igual eficácia.

Perante este contexto, o partido considera imperioso garantir a continuidade da convenção por mais três anos, salvaguardando a resposta assistencial existente e assegurando a manutenção do rastreio e do tratamento precoce das doenças gastrointestinais.

João Alfredo Gouveia, JPP, afirmou que se tornou evidente que tem havido um aumento de utentes com suspeita de tumores do colón, conforme começou por defender o parlamentar do JPP.