No período antes da ordem do dia, no parlamento madeirense, reunido em sessão plenária, Miguel Ganança, do JPP, dedicou a intervenção política para abordar aquilo que classificou de “alarme institucional”. O deputado referia-se ao relatório sobre a auditoria aos acordos de cooperação com associações privadas nas áreas de apoio a idosos e da saúde, do Tribunal de Contas.

“Temos aqui um quadro factual que roça o absurdo”, citou o parlamentar, referindo-se a uma expressão utilizada pelo TdC, lembrando que o documento técnico, jurídico financeiro se refere ao período entre 2019 e 2021.

O tribunal fala da “implantação e a tentativa de coordenação da REDE foi feita de forma ilegal, informal e ineficaz, com negligência grave e com uma excessiva e inexplicada dependência publica de uma IPSS, Living Care”, recordou o deputado do JPP.

Miguel Ganança deixou várias questões, nomeadamente sobre quem governava a Madeira nesse período, “por que razão o tribunal chega a admitir esta conduta omissiva pode ter-se prolongado “possivelmente até 2025”.

“O relatório descreve a escalada do valor mensal da renda num espaço inferior a um ano: de 79.300 euros e depois 183.000 euros, um aumento de 131% em dez meses”

Questionou ainda sobre se “A Região financiou cuidados... ou financiou rendas?”, criticando a postura do governo regional e do seu presidente relativamente às conclusões do Tribunal, reagindo que “não há dramas” e que “ninguém roubou nada a ninguém”. Mas, frisou Miguel Ganança, “há um drama sim”, nomeadamente com pagamentos ilegais, prestações pagas com o erário público e consequências humanas, como a circunstância de ter havido idosos “a tomar banho com água aquecida em chaleiras durante meses”.

A finalizar, sublinhou que o TdC deixou escrito “o que muitos tentaram normalizar. A partir daí, normalizar é escolher o lado errado. Os nossos idosos não são uma linha orçamental. São pessoas”.