O Representante da República, depois de uma alteração de agenda comunicada ontem, fez-se representar esta tarde pelo seu chefe de Gabinete, na Festa de Natal do Estabelecimento Prisional do Funchal.

Paulo Atouguia foi o porta-voz de uma mensagem dirigida por Ireneu Barreto aos reclusos, guardas prisionais e demais profissionais que ali trabalham.

Na missiva, o juiz conselheiro começa por frisar que a reclusão “é uma condição transitória” e “não um estigma para a vida” e que uma vez paga “a dívida para com a sociedade” todos são “cidadãos com todos os direitos e deveres dos demais”.

Em matéria de direitos, e com a eleição do Presidente da República agendada para 18 de janeiro, incentivou os reclusos a se inscreverem para, a partir da cadeia, exercerem o direito eleitoral. “Relembro que o único direito de que estão transitoriamente privados é o direito à liberdade, e que mantêm todos os demais direitos individuais e cívicos, designadamente o direito de voto”, sublinha.

Ireneu Barreto realça a importância do trabalho de ressocialização da responsabilidade dos técnicos de reinserção e dos guardas prisionais, que “mais do que punir, criar condições para um regresso bem sucedido à vida em comunidade preparar para uma nova relação com a sociedade”.

Neste contexto, fala do papel da formação profissional e académica, ao qual os reclusos têm acesso, na “preparação da reinserção na vida ativa em condições de igualdade com os demais cidadãos, que é também um direito fundamental e que permitiu a tantos ex-reclusos reorientar a sua vida”.

A finalizar deixou votos de feliz Natal, com saúde e paz e esperança no futuro: “O Natal é a época da Esperança, que neste local e neste contexto adquirem um particular sentido. Todos podem e devem ter novas oportunidades, sobretudo quem teve problemas na vida. O Natal ensina-nos que tudo tem redenção, todos temos uma segunda oportunidade para fazer o bem e sermos felizes”.