O representante da República para a Madeira assumiu hoje estar “preocupado” com a abstenção na segunda volta das eleições presidenciais e apelou à participação dos madeirenses.

“Venham votar. É nosso dever. É nossa obrigação. E é, sobretudo, também o nosso direito. Nós temos o direito de escolher quem queremos para Presidente da República, e isso é fundamental para a nossa democracia”, afirmou Ireneu Barreto, à saída da assembleia de voto, na Câmara Municipal do Funchal, onde, apesar dos receios, “a votação tem sido normal”.

Em declarações aos jornalistas, o representante da República, que está de saída do cargo com a entrada no novo Presidente da República, deixou ainda uma “palavra de respeito e de homenagem” aos que morreram devido à “calamidade” que se abateu sobre Portugal. “Para eles, o nosso sentimento de memória e, para as famílias, o nosso sentimento de pesar”, mencionou.

Ireneu Barreto invocou também os que, apesar terem sido atingidos pelas tempestades, “não deixaram de exercer hoje o seu direito de voto”.

Por outro lado, Ireneu Barreto comentou a discussão em torno dos poderes do representante da República poder, ou não, adiar eleições.

Enquadrando o tema, recordou que antes do 25 de Abril de 1974, essas competências estavam confiadas, no Continente, aos governadores civis, e, nas regiões, aos governadores de distrito. Com a Constituição de 1976, os governadores de distrito deram lugar aos ministros da República – mais tarde, aos representantes -, que receberam as competências que estavam destinadas aos governadores de distrito. No Continente, continuaram os governadores civis até 2011, ano em que essas competências passaram para o Governo Central e para os presidentes de câmara.

“Na Madeira, na altura, ninguém se lembrou de modificar isso, mas eu penso que deve ser modificado. Para isso, não é preciso nenhuma revisão constitucional, basta uma pequena alteração à lei eleitoral. Espero que façam isso quando considerarem oportuno”, enfatizou.