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Iniciativa Liberal Madeira defende mais medidas além do IVA 0%

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Data de publicação
18 Abril 2023
14:06

A Iniciativa Liberal Madeira reiterou hoje que "a baixa do IVA para 0%, em produtos considerados essenciais, é melhor do que nada e já vem tarde".

Contudo, em nota de imprensa assinada por Duarte Gouveia, é lembrado "que impostos não é só o IVA" e que o "Governo Regional podia fazer muito, mas mesmo muito mais. Têm capacidade legislativa e executiva para reduzir todos os impostos em, até, 30%."

Para a IL, "baixar impostos é colocar o IVA nos 16%, como nos Açores, reduzindo o impacto da inflação sobre o valor dos bens essenciais. O IVA é um imposto, porque todas as pessoas pagam por ele o mesmo valor, que afecta muito mais os que menos têm".

No comunicado é recordada uma "lista de medidas consideradas essenciais":

  • Baixa de IRS bem acima da inflação / atualização dos escalões, aplicando a redução de 30%, prerrogativa regional (+ poder de compra);
  • Baixar o IVA 30% em todos os escalões, prerrogativa do Governo Regional (+ poder de compra);
  • A taxa de IVA da electricidade é pornográfica e tem que baixar (+ poder de compra);
  • Voltar a neutralizar o ISP (+ poder de compra);
  • Acabar com o adicional de 15% nos combustíveis, que foi imposto pelo PAEF (+ poder de compra);
  • Aplicação do IVA nos combustíveis somente sobre o produto comprado e não sobre o todo, o que provoca dupla taxação (+ poder de compra).
Redação

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