O executivo da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria aprovou, esta sexta-feira, a criação e operacionalização de um Banco de Medicamentos.

O projeto traduz um dos compromissos assumidos no programa para o mandato 2025-2029 e está incluído na estratégia de proximidade e proteção social delineada para a freguesia.

A proposta aprovada contemplou a definição do modelo de funcionamento, o respetivo enquadramento regulamentar e a avaliação do impacto orçamental, “estruturando uma medida com sustentabilidade financeira e segurança jurídica”, como evidencia nota enviada à imprensa.

O objetivo central da medida é, segundo a Junta, “fortalecer a resposta social junto dos moradores mais idosos em situação de maior vulnerabilidade”, consolidando o eixo estratégico ‘Imaculado +Social’.

O programa-piloto assente num modelo de comparticipação social protocolada com farmácias interessadas, prevendo um apoio até ao montante máximo de 25 euros por mês por cada pessoa beneficiária.

A Junta pretende, além do mais, garantir a necessária articulação institucional com a Câmara Municipal do Funchal e com a Segurança Social, numa lógica de cooperação e complementaridade de respostas.

Este projeto destina-se a pessoas com idade igual ou superior a 70 anos, que vivam sozinhas ou apenas com outros idosos, apresentem baixos rendimentos e necessitem de medicação de uso continuado.

Mitigar situações de fragilidade económica que possam comprometer o acesso regular a medicamentos essenciais à manutenção da saúde e da qualidade de vida é o principal objetivo do programa.

“A criação do Banco de Medicamentos representa um passo adicional na consolidação de uma política social ativa e orientada para resultados concretos, afirmando a Junta como agente de proximidade atento às necessidades reais da população”, congratula-se o órgão de poder local.

O próximo passo será a elaboração e aprovação do respetivo projeto de regulamento, num contexto em que a Junta mantém em consulta pública o Regulamento do Orçamento Participativo e o Regulamento-Quadro das Feiras Tradicionais.

“Reforça-se assim um ciclo de governação marcado pela participação cívica, pela transparência e pela concretização dos compromissos assumidos para o futuro do Imaculado Coração de Maria”, remata a presidência da Junta.