A Câmara Municipal do Funchal (CMF), em parceria com a Ordem dos Arquitetos, realizou, hoje, na Sala da Assembleia Municipal, uma sessão de esclarecimento sobre a nova plataforma digital de processos urbanísticos, apresentada em novembro de 2024.

Disponível no CMFOnline, através do site oficial funchal.pt, o novo portal tem como objetivo garantir “maior transparência” na tramitação dos licenciamentos urbanísticos, além de permitir o “acompanhamento” dos processos e o “controlo” dos prazos, conforme destacou o vereador do Urbanismo e Ordenamento do Território, João Rodrigues.

O vereador referiu que o nível de satisfação dos técnicos tem sido positivo, mas alertou para a necessidade de garantir que todos os procedimentos estejam em conformidade com a legislação em vigor, a fim de evitar atrasos.

“A desmaterialização dos processos administrativos faz parte da estratégia do atual executivo municipal, cumprindo uma promessa eleitoral de modernização dos serviços. A autarquia pretende ainda promover novas sessões de esclarecimento para outras ordens profissionais envolvidas no licenciamento urbanístico”, revela a CMF, em comunicado.