O presidente do Governo Regional manifestou hoje preocupação com o futuro quadro financeiro da União Europeia (UE), alertando para o risco de redução de verbas destinadas às regiões ultraperiféricas (RUP). À margem de uma reunião institucional com o Representante da República, Miguel Albuquerque afirmou que a principal prioridade da RAM é garantir que não haja cortes nos fundos de coesão, particularmente nos “programas ligados às pescas, à agricultura e às infraestruturas”.
Segundo o governante, as novas prioridades europeias - centradas na reindustrialização, defesa e segurança - poderão levar ao desvio de verbas tradicionalmente destinadas à coesão, penalizando regiões mais afastadas e com maiores fragilidades estruturais. “Algumas verbas do fundo de coesão vão ser canalizadas para esse objetivo”, disse. Portanto, “nós temos que tentar – e já estive duas vezes em Bruxelas a fazê-lo – sensibilizar os comissários e a Comissão de que é um erro fazê-lo. O Parlamento Europeu já está sensibilizado. Vamos ver agora como é que decorre”, acrescentou.
Albuquerque recordou ainda que a União Europeia assumiu recentemente novos compromissos financeiros, nomeadamente empréstimos contraídos no contexto da pandemia e previstos para reforço da defesa europeia, o que poderá pressionar o orçamento comunitário. Apesar deste cenário, o presidente do Governo Regional garantiu que a Madeira continuará a defender os seus interesses junto das instituições europeias, contando com o apoio de aliados no Parlamento Europeu.
Sublinhando o peso reduzido das verbas destinadas às RUP no orçamento global da União, Miguel Albuquerque considerou que eventuais cortes teriam um impacto significativo nestas regiões, apelando à manutenção dos apoios como condição essencial para o seu desenvolvimento económico e social.