Na conferência ‘Conversas de Abril: 50 anos de autonomia’, integrada no âmbito do Partido Socialista da Madeira, Duarte Caldeira refletiu sobre o percurso autonómico da região, sublinhando a necessidade de continuar a aprofundar o processo com mais descentralização e atualização dos instrumentos existentes.

Partindo de uma abordagem pessoal, Caldeira enquadrou a sua intervenção na memória do 25 de Abril, evocando o passado e o presente, mas também projetando o futuro. Afirmou ter vivido as transformações desde a revolução e manifestou o desejo de ainda acompanhar a evolução que está por vir.

No plano histórico, destacou o papel do Partido Socialista na consagração da autonomia regional, lembrando que foi o único a apresentar, no processo constituinte, um capítulo dedicado a esta matéria. Segundo o próprio, outros partidos acabariam por integrar essa visão no debate constitucional, apesar de, à época, o PSD regional não ter uma tradição autonomista consolidada.

Duarte Caldeira criticou, contudo, a forma como a autonomia foi concretizada ao longo dos anos, apontando que houve uma transferência de poderes do Estado central para o governo regional sem que se tivesse verificado uma verdadeira descentralização interna. Nesse sentido, referiu que câmaras municipais e juntas de freguesia não beneficiaram plenamente desse processo, denunciando uma lógica de concentração de poder e até de favorecimento político.

Sobre o estado atual da autonomia, defendeu que este é um processo “em marcha”, que deve ser continuamente ajustado às novas realidades.