O deputado Filipe Sousa (Juntos Pelo Povo – JPP) fez saber que entregou hoje uma proposta ao presidente da Assembleia da República, sugerindo que “uma das cerimónias solenes das comemorações dos 50 anos das Autonomias Regionais decorra no Parlamento português, ‘Casa da Democracia e símbolo maior da soberania nacional’”.

De acordo com um comunicado alusivo a esta iniciativa parlamentar, “o deputado madeirense sublinha que o momento deve ser assinalado com dignidade e reconhecimento, propondo que os ex-presidentes dos Governos Regionais da Madeira e dos Açores (Dr. Alberto João Jardim, Dr. Mota Amaral e Dr. Carlos César), sejam convidados a usar da palavra nessa sessão solene”.

Filipe Sousa pensa que deste modo seria prestado “um testemunho vivo da construção e consolidação do regime autonómico em Portugal”.

“As autonomias regionais nasceram do legítimo anseio dos povos da Madeira e dos Açores em afirmar a sua identidade e governar de acordo com as suas realidades específicas, sem romper com a unidade do Estado”, refere Filipe Sousa, destacando que as autonomias são “uma expressão maior da maturidade democrática de Portugal”.

O deputado do JPP defende ainda que as autonomias não pertencem a nenhum partido, mas sim “ao povo madeirense e ao povo açoriano, que nelas encontram a expressão mais autêntica da sua liberdade e da sua história”.

Destaca o papel histórico de Alberto João Jardim, a quem reconhece “um contributo determinante para a afirmação autonómica, para a defesa da identidade regional e para o exercício de uma cidadania ativa e livre”.

“Um Estado seguro de si próprio não teme o reforço das autonomias regionais; antes pelo contrário, reconhece nelas a sua própria força e a maturidade da sua democracia”, defende.

A concluir o comunicado, o JPP diz que pretende com esta proposta “valorizar o percurso autonómico e homenagear os protagonistas que, ao longo das últimas cinco décadas, deram corpo e força a este projeto de autogoverno e de dignidade insular, numa celebração que una o país em torno da sua diversidade e da sua coesão”.