A Coligação Confiança relatou, hoje, após a reunião de executivo, denúncias públicas de descargas poluentes que têm ocorrido nas zonas balneares do Funchal.

Os vereadores da Confiança exigem do atual executivo municipal, liderado pelo PSD, “a mesma diligência e exigência que cobravam no passado, e não a passividade com que hoje minimizam o impacto destas descargas”. “Situações que anteriormente eram esporádicas tornaram-se agora recorrentes, num claro sinal de negligência ambiental e desleixo do atual executivo”, critica a oposição.

Neste sentido, Miguel Silva Gouveia expôs que “há quatro anos, este tipo de situação seria motivo para a mobilização dos serviços da Inspeção do Ambiente, a emissão de um comunicado da secretária da tutela a culpar a autarquia, a submissão de uma queixa na Provedoria da Justiça, a indignação acirrada de dirigentes de instituições com atividades no litoral e a costumeira miríade de notícias responsabilizando a Câmara Municipal do Funchal”. Hoje, “sendo tudo dominado pelo PSD, o silêncio é profundo numa Madeira vergada aos interesses de alguns e numa cidade onde os munícipes são tratados como um atrapalho ao desenvolvimento económico”, apontou.

Deste modo, a coligação defende a intensificação da fiscalização às estações elevatórias públicas e privadas, a identificação dos responsáveis por estas ocorrências e a aplicação das devidas sanções. Reafirma ainda a necessidade de criação da Polícia Municipal, que reforçaria significativamente a capacidade fiscalizadora do Município, e do investimento nas infraestruturas de drenagem e saneamento, de forma proporcional ao aumento do licenciamento urbanístico e considera imprescindível a monitorização regular da qualidade das águas balneares e a salvaguarda da segurança dos banhistas, “num município que se quer confiável, sustentável e com elevados padrões de saúde pública”.