A terceira e última fase da construção do Hospital Central e Universitário da Madeira (HCUM) enfrenta um impasse sem precedentes. Nenhum dos cinco agrupamentos de empresas convidados a concurso apresentou proposta para a empreitada, avaliada em 265 milhões de euros.

O contrato em causa abrange as “infraestruturas gerais, acabamentos e instalações técnicas” da futura unidade hospitalar.

A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas confirmou a situação e adiantou que já está a analisar os motivos invocados pelos concorrentes para a não submissão de propostas, com vista a definir os termos de um novo procedimento concursal.

Os cinco agrupamentos que chegaram à fase final do concurso limitado por prévia qualificação, apurados em fevereiro, foram: Tecnovia Madeira/AFAVIAS/HCI; ETERMAR/CASAIS; Teixeira Duarte/TDGI/EPOS; Mota-Engil/CAPSFIL; e ACA/RIM/OMATAPALO. Nenhum respondeu positivamente ao convite.

No passado mês de abril, a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas decidiu prorrogar o prazo fixado para a apresentação das mesmas. Esta decisão foi tomada na sequência dos sucessivos pedidos de esclarecimento apresentados pelos agrupamentos concorrentes, conforme definido no Código dos Contratos Públicos.