A Câmara Municipal do Funchal promove, nesta sexta-feira, mais uma sessão de esclarecimento, em articulação com a Ordem dos Arquitetos, com vista à partilha de contributos que resultam da experiência prática na utilização da nova plataforma parte destes profissionais, uma ‘ferramenta’ que tem por grande objetivo concretizar a desmaterialização dos procedimentos urbanísticos.

Decorridos quatro meses sobre a implementação da nova plataforma, o Vereador João Rodrigues considera que “o nível de satisfação dos técnicos que a utilizam tem sido bastante satisfatório”.

Neste sentido, sublinha o autarca, “está em curso o cumprimento da promessa eleitoral de desmaterialização dos procedimentos, apresentada publicamente em novembro de 2024”, observando ainda que “concretiza-se deste modo a transparência na tramitação dos processos de licenciamentos urbanísticos.”

O autarca refere que estão a ser preparadas sessões com outras ordens profissionais, “de modo a abranger a generalidade dos técnicos, autores e coordenadores, que intervêm no processo de licenciamento urbanístico”.