O CHEGA-Madeira considera a carga fiscal uma das suas principais preocupações, enfatizando a forma como o "alto nível de impostos" que, neste momento, são pagos no país "tem um efeito devastador na qualidade de vida das famílias, na sua capacidade de planeamento para o futuro e na competitividade das empresas, influenciando, entre outros aspectos, a sua sobrevivência num mercado cada vez mais globalizado e a sua aptidão para criar mais postos de emprego para toda a população, em especial emprego qualificado".

Para Miguel Castro, presidente do CHEGA-Madeira, "é fundamental que o governo que emergir das eleições de 24 de Setembro dedique uma parte considerável do seu foco e energia à criação de um novo modelo fiscal para a Região", o qual não só deve incluir as ferramentas que já estão ao dispor na Região, mas também introduzir novos elementos, que tenham por fim "aliviar a enorme pressão financeira que hoje recai sobre as populações e permitir à Madeira e ao Porto Santo serem, efectivamente, zonas de criação de riqueza para todos".

"Não faz sentido absolutamente nenhum que Portugal, e, por conseguinte, a Madeira sejam das regiões europeias onde pagamos mais impostos e onde, à custa disso, o Estado funciona como um fardo pesado em cima dos ombros dos trabalhadores e das empresas, que são esmagados por exigências de instituições públicas que deveriam estimular, e não inibir, o crescimento do país", considera.

Miguel Castro aponta para três medidas diferentes que o seu partido defende no âmbito fiscal, pois considera-as "ferramentas úteis para o progresso financeiro da Região".

"Uma das medidas que defendemos e pelas quais nos iremos bater, caso sejamos eleitos, é baixar as taxas associadas ao consumo de água e electricidade, de forma a aliviar as exigências financeiras que recaem sobre as famílias. Sentimos que esta medida produziria um efeito imediato na carteira dos cidadãos, possibilitando uma poupança que os mesmos poderiam canalizar para outras áreas da sua vida. Em segundo lugar, defendemos que seja aplicado ao máximo o diferencial fiscal que é permitido pela lei, em especial em sede IRC e de IVA, o que, no nosso entender e na opinião de muitos especialistas na matéria, traria vantagens imediatas adicionais para quem trabalha, assim como para as empresas, as quais, certamente, iriam ser reflectidas no aumento na qualidade de vida", esclarece.

Ademais, defende a criação de um sistema fiscal própria para a Madeira e o Porto Santo, algo que considera ser "perfeitamente possível caso sejam estabelecidas pontes de diálogo entre os partidos com representação no parlamento madeirense e também um espírito de cooperação entre a Região e a República".

"Acreditamos que é possível e importante promover um diálogo interpartidário e um verdadeiro clima de colaboração com a República de forma a instituir, na Madeira, um sistema fiscal próprio, o qual, por exemplo, poderia ter por objectivo estender a todo o território da Região as condições fiscais que estão em vigor no Centro Internacional de Negócios da Madeira. Não só sentimos que tal medida é perfeitamente possível, mas também acreditamos que a mesma poderia ajudar significativamente e atrair mais investimento, o que, por sua vez, iria gerar melhorias inquestionáveis nos salários e das condições de vida", remata.

Redação