O Chega apresentou na Assembleia da República uma iniciativa que exige ao Governo o levantamento detalhado dos custos suportados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) com tratamentos prestados a cidadãos estrangeiros.

Segundo o partido, a proposta surge num contexto de pressão crescente sobre o sistema de saúde, marcado por dificuldades no acesso a cuidados, falta de recursos e longos tempos de espera, levantando dúvidas quanto à sustentabilidade do SNS.

O deputado Francisco Gomes defende que é necessário maior transparência na gestão destes encargos.

“Os portugueses têm o direito de saber para onde está a ir o dinheiro dos seus impostos. O que não pode continuar é um sistema opaco onde ninguém sabe quanto se gasta com quem vem de fora, nem quem paga por isto tudo”, afirmou.

O partido sustenta que não existem dados suficientemente claros sobre os valores pagos pelo Estado, os montantes reembolsados por outros países e as dívidas que permanecem por cobrar, o que dificulta uma avaliação rigorosa do impacto destes custos no sistema.

Francisco Gomes acrescenta ainda que estão em causa “milhões de euros” sem informação detalhada.

“Estamos a falar de milhões de euros e ninguém consegue explicar quanto se gasta, quanto se recupera e quanto fica por cobrar. Isto é uma falta de controlo inadmissível”, referiu.

A iniciativa propõe ainda a elaboração de relatórios regulares ao Parlamento e uma análise aos acordos internacionais que regulam o acesso de cidadãos estrangeiros ao SNS, com o objetivo de avaliar a sua sustentabilidade financeira.

“Quem anda a brincar com o dinheiro dos contribuintes tem de ser responsabilizado”, concluiu o deputado.