O cabeça de lista do Chega às eleições antecipadas da Madeira, Miguel Castro, defendeu hoje o reforço da autonomia através da criação de mecanismos legislativos que premiram impor a sua dinâmica ao nível da República.

“A autonomia é uma conquista dos madeirenses, do povo madeirense, mas é uma conquista que tem de ser implementada no terreno, permitindo que os madeirenses consigam impor a Lisboa, à República, estas normas autonómicas, impor a dinâmica administrativa da autonomia”, argumentou.

O candidato falava no âmbito de uma ação de campanha no centro do Funchal, focada no contacto com comerciantes e transeuntes e na distribuição de panfletos e esferográficas.

Miguel Castro considerou que a autonomia na Madeira está “encapotada” e não serve os interesses da população, mas apenas os interesses de quem governa.

“A autonomia tem servido apenas para quem governa não prestar esclarecimentos à República e não é isto que nós queremos. Nós queremos uma autonomia em que a nossa Assembleia Legislativa regional, os grupos parlamentares, os deputados eleitos tenham o poder legislativo de impor aquilo [de] que necessitamos e que faz fortalecer a autonomia”, defendeu.

“Queremos uma autonomia que nos dê poder perante a República”, reforçou.

Para isso, o Chega propõe, entre outras medidas, uma nova Lei das Finanças Regional, que permita adotar em todo o arquipélago um sistema de impostos semelhante ao praticado na Zona Franca, em que as empresas pagam apenas 5% de IRC.

O partido defende também a alteração da Lei Eleitoral para garantir o voto dos emigrantes, com a criação de um círculo pela emigração, à semelhança do que acontece nas eleições para a Assembleia da República.

“Nós temos sido acusados, essencialmente pelos partidos do arco da governação, de que não somos autónomos e isso é uma mentira”, disse Miguel Castro, também líder regional do Chega, vincando que a autonomia não pertence a nenhum partido, nem ao PSD, que governa a região desde 1976, nem ao PS, o maior partido da oposição madeirense.

De resto, o candidato considerou que o PS tem sido “dominado” pelos sociais-democratas ao longo dos anos, pelo que “nunca conseguiu fazer uma oposição efetiva ao partido do Governo”.

Miguel Castro explicou, depois, que o projeto do Chega é de âmbito nacional, mas passa também por “reformar a política” ao nível das regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

“Reformar a classe política começa em Lisboa, mas acaba no Corvo [Açores]”, sublinhou.

As legislativas da Madeira, as terceiras em cerca de um ano e meio, decorrem com 14 candidaturas a disputar os 47 lugares no parlamento regional, num círculo único: CDU (PCP/PEV), PSD, Livre, JPP, Nova Direita, PAN, Força Madeira (PTP/MPT/RIR), PS, IL, PPM, BE, Chega, ADN e CDS-PP.

As eleições antecipadas ocorrem 10 meses após as anteriores, na sequência da aprovação de uma moção de censura apresentada pelo Chega – que a justificou com as investigações judiciais envolvendo membros do Governo Regional minoritário do PSD, inclusive o presidente, Miguel Albuquerque – e da dissolução da Assembleia Legislativa pelo Presidente da República.

O PSD tem 19 eleitos regionais, o PS 11, o JPP nove, o Chega três e o CDS-PP dois. PAN e IL têm um assento cada e há ainda uma deputada independente (ex-Chega).