O grupo parlamentar do Chega apresentou um projeto de resolução na Assembleia da República a recomendar ao governo português negociações com a União Europeia para aumentar as quotas de pesca atribuídas a Portugal. O partido propõe ainda a criação de um regime específico para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

A iniciativa, com contributos dos deputados Francisco Gomes (Madeira) e Ana Martins (Açores), visa corrigir o que o partido considera serem “injustiças” do atual sistema europeu, que penaliza a pesca artesanal praticada de forma sustentável nas ilhas.

O CH critica a redução da quota nacional de pesca de atum – de cerca de 11.000 para 2.700 toneladas – e alerta para o impacto social e económico nas comunidades piscatórias. O partido defende que a pesca nas regiões autónomas é parte integrante da identidade cultural e da coesão territorial.

Além do aumento das quotas, o projeto propõe a negociação de trocas de quota com outros Estados europeus, para colmatar o défice da frota portuguesa.

“O Chega será a voz dos pescadores na Assembleia da República. Não pedem privilégios, mas justiça”, afirmou Francisco Gomes.