O deputado Francisco Gomes, eleito pelo Chega para a Assembleia da República, solicitou, por escrito, ao novo Secretário de Estado das Pescas, Salvador Malheiro, que sejam encetadas, com urgência, negociações com instâncias europeias no sentido de trocar quota de atum-voador por quota de atum-patudo.
Segundo o parlamentar, a pesca do atum-patudo na Madeira tem raízes seculares, utilizando métodos seletivos, ambientalmente sustentáveis e respeitadores do equilíbrio ecológico. No entanto, na sua opinião, a quota atualmente atribuída à Região é inadequada à dimensão e importância da atividade, o que obriga os armadores a parar a faina mesmo quando há condições favoráveis à continuidade da operação.
“Temos uma pesca exemplar, feita com responsabilidade ambiental e valor económico. E o que a Europa faz? Impõe limites injustos, empurrando os pescadores para o desemprego e os armadores para a miséria. Isto não é neutralidade técnica. É má política e falta de coragem!”, critica Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República.
O deputado chama a atenção para o facto de a quota de atum-voador ainda ter uma margem que não foi usada, o que demonstra uma distribuição assimétrica que penaliza diretamente os operadores madeirenses.
Por isso, defende que o governo da República deve acionar os mecanismos europeus existentes — como os “quota swaps” entre estados-membros — e negociar com países como Espanha ou França, que dispõem de volumes maiores de quota de atum-patudo.
“Enquanto outros países têm sabido defender os seus interesses, Portugal tem estado muito calado. Quem paga o preço são as famílias da Madeira que dependem do mar. Isto é mais uma prova da passividade da República, a qual vamos denunciar”, aponta.
O deputado reforça que a subsistência de centenas de famílias está em risco e que o governo da República deve assumir responsabilidade e agir imediatamente para resolver o problema, evitando mais um ano de colapso económico no setor.
“Chega de desprezo! Se o governo da República não age, está a condenar os pescadores e os armadores madeirenses. Nós não nos vamos calar perante este abandono!”, indica Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República.