A partir do próximo ano letivo a bolsa de estudo aos alunos do ensino superior do Concelho de Câmara de Lobos irá abranger todos os candidatos variando de acordo com os rendimentos do agregado familiar, refere a autarquia, em comunicado enviado ao JM.

No atual modelo cada estudante recebia 75 euros mensais ao longo de 10 meses, existindo um teto máximo de rendimentos a partir do qual não era atribuído o apoio.

Com o regulamento agora aprovado o apoio chega a todos, independentemente dos rendimentos do agregado familiar, mas distribuído de forma escalonada. Os estudantes provenientes de famílias com menores rendimentos receberão mais, mas o apoio será alargado a mais famílias, permitindo o acesso a mais agregados.

Segundo Pedro Coelho esta aprovação por unanimidade consubstancia a validade de um modelo de atribuição de apoios mais justo e economicamente inclusivo. É importante apoiar todos os agregados que se esforçam para que os seus educandos prossigam os estudos, a nível superior. Com o sistema progressivo de atribuição do apoio em função dos rendimentos promove-se a equidade. Ninguém será excluído com base nos rendimentos auferidos pelo agregado, a única coisa que variará é o valor do apoio a atribuir."

Os novos critérios de concessão permitirão alargar o leque de alunos abrangidos. Alunos não só das famílias carenciadas, mas também aqueles que são os oriundos da denominada classe média e média-alta, cujos agregados apresentam um rendimento mensal per capita que os exclui de qualquer apoio social.

O novo regulamento é sensível ao facto de estes agregados terem de suportar custos elevadíssimos, por exemplo com a habitação para os seus educandos, dado não terem acesso a residências universitárias, cujos valores aumentaram de forma exponencial nos grandes centros universitários do país.

Em 2021 foram submetidas ao município 808 candidaturas, mais 70 que em 2020 (736). O aumento sucessivo do número de candidaturas é um indicador do impacto positivo da medida, que serve de incentivo para a continuidade dos estudos a nível superior, com impactos positivos ao nível do aumento da escolaridade média da população.

Com o novo regulamento é expectável que o número candidaturas volte a aumentar bem como o número de bolsas validadas.

Daniel Faria