A Assembleia Legislativa da Madeira discute esta terça-feira a petição coletiva intitulada “Pela Regularização da Carreira Docente da RAM”, após apreciação pela 6.ª Comissão Especializada de Educação, Cultura e Desporto.

Na apresentação do relatório, a deputada relatora Marina Bazenga sublinhou que a comissão “reuniu no dia 5 de maio de 2026, pelas 14 horas, para a primeira apreciação da petição” entregue pelo Sindicato dos Professores da Madeira, com mais de 2.100 assinaturas.

A parlamentar destacou que a iniciativa foi analisada nos termos regimentais, tendo sido deliberado por unanimidade o seu envio para discussão em plenário, com os grupos parlamentares a reservarem as suas posições para o debate.

Segundo o relatório apresentado, os peticionários alertam para a necessidade de combater a falta de professores, a renovação do corpo docente e a correção de “injustiças que persistem na carreira docente há cerca de 18 anos”, defendendo medidas como a recuperação de tempo de serviço, a revisão de escalões e a valorização salarial.

A proposta dos docentes inclui ainda a recuperação de anos de serviço perdidos na transição de carreira, a eliminação de vagas condicionantes na progressão e a revisão de índices remuneratórios de docentes contratados não profissionalizados.

Nas galerias do hemiciclo está presente o coordenador do Sindicato dos Professores da Madeira, Francisco Oliveira, acompanhando os trabalhos parlamentares relativos à petição, assim como Luísa Paixão, docente e dirigente sindical.