O presidente do Governo Regional afirmou que se irá reunir amanhã com o ministro António Leitão Amaro, ocasião em que serão apresentados os projetos a integrar no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Miguel Albuquerque afirma que entre os principais investimentos está a ampliação do porto do Funchal, que poderá ser inserido na área da defesa e o fecho do nó da via rápida a norte.
“Outro projeto prioritário é o fecho do nó da Via Rápida a norte, estimado em cerca de 78 milhões de euros”, disse, acrescentando que, quanto ao Porto do Funchal, “o investimento previsto ronda os 200 e tal milhões de euros”.
O governante destacou que existem outras obras portuárias previstas, incluindo melhorias nas condições do porto do Caniçal e o aumento da capacidade operacional do porto do Porto Santo.
Apesar das propostas, o governante sublinhou que ainda existem dúvidas sobre o financiamento global. “A expectativa é saber onde é que está o dinheiro para tanta obra”, afirmou, lembrando que “os programas anunciados representam ainda um quadro geral cuja execução dependerá da forma como serão financiados”.
Sobre o acompanhamento do impacto do preço do combustível na pesca, e confrontado com a hipótese de os barcos de pesca do atum verem a sua atividade restringida, Miguel Albuquerque afirma que “o Governo Regional está a acompanhar a evolução dos preços e o impacto na atividade da pesca, nomeadamente dos atuneiros”.
“Vamos ver o contexto. Neste momento estamos a mexer no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP); vamos aguardar pela evolução da situação”, frisou.
Segundo Albuquerque, o executivo regional está a avaliar a situação diariamente. “Esta é uma situação que temos de monitorizar todos os dias”, explicou.
O presidente admitiu preocupação com a evolução da situação internacional, nomeadamente o conflito no Médio Oriente e os seus efeitos no mercado energético. “Vamos aguardar para ver a evolução da situação de conflito no Médio Oriente, nomeadamente no Estreito de Ormuz, perceber quais as reservas que podemos ter de petróleo e a evolução do preço”, referiu, sublinhando que “é preciso ter um controlo da situação antes de realizar qualquer anúncio”.
Apesar da incerteza, Albuquerque rejeitou o alarmismo. “É evidente que há preocupação, mas não vale a pena estarmos a dramatizar”, afirmou.
Quanto à questão da subsidiodependência da cultura da banana da Madeira, Albuquerque afirmou que a situação parece “uma verdade de La Palice”, sublinhando que se trata de um produto de grande consumo na Europa. “É uma das frutas mais vendidas”, acrescentou.
Contudo, o governante destacou a discrepância entre o consumo europeu e a produção das regiões ultraperiféricas. “A Europa consome mais de sete milhões de toneladas de banana, enquanto os domínios franceses, mais as Canárias e a Madeira, produzem cerca de 400 e tal mil toneladas”.
Segundo o chefe do Executivo, sem apoios públicos seria impossível competir com grandes multinacionais. “Se nós não tivermos apoio e se não for subsidiado, como é que vamos concorrer com uma banana de multinacional, como a Chiquita?”, questionou, destacando a importância do POSEI. “Existe este conjunto de apoios de defesa das produções regionais face a uma produção em escala, sem as regras a que os produtores europeus foram obrigados”, explicou.
O presidente do Governo Regional acrescentou que a salvaguarda da banana da Madeira tem sido possível graças à ação conjunta das regiões ultraperiféricas e à pressão feita junto dos grandes Estados, como a França, a Espanha e Portugal.
“Sobretudo graças à França e à Espanha, que têm feito uma pressão imensa para podermos ter a quota disponível e inserir a nossa banana no mercado europeu. Se não fosse assim, não havia qualquer hipótese”, afirmou.