O programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR) vai ter um envelope financeiro global de 22,6 mil milhões de euros e um horizonte temporal de nove anos.

O montante global de 22,6 mil milhões de euros está dividido entre fundos públicos nacionais (37%), financiamento privado (34%) e fundos europeus (19%), de acordo com um documento síntese distribuído na apresentação que decorre no Pavilhão de Portugal, em Lisboa.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, indicou que o PTRR está dividido em três pilares: recuperar, proteger e responder, em 15 domínios, com 96 medidas.

“O valor global do plano são 22,6 mil milhões de euros, distribuídos por investimento público e privado. É um financiamento maioritariamente nacional, mas também absorve uma parte de fundos europeus”, explicou.

No pilar recuperar, incluem-se medidas já em execução desde fevereiro, e outras a concretizar no curto prazo, com um valor global de 5,3 mil milhões de euros (o montante estimado dos prejuízos das tempestades), dos quais o Estado assumirá cerca de 3.162 milhões, segundo o primeiro-ministro.

No segundo pilar, denominado “proteger”, o Governo prevê um investimento global de 15 mil milhões de euros, destinados a “61 reformas e investimentos que robustecem e tornam mais resilientes perante eventos extremos as comunidades, os territórios, as empresas, as infraestruturas, os equipamentos e as redes de serviços essenciais (energia, comunicações, água) e a floresta”, distribuídos entre curto, médio e longo prazo.

Já no terceiro pilar, a que o Governo chamou “responder”, cabem “24 reformas e investimentos para melhorar a resposta de emergência e apoios perante catástrofes e alterar o modelo de cobertura de riscos, atuando ao nível das pessoas, das comunicações e das infraestruturas”, com investimentos previstos de 2,3 mil milhões de euros.

O programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR) foi anunciado pelo primeiro-ministro em fevereiro na sequência das tempestades que fizeram 19 mortos e centenas de desalojados, sobretudo nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo.

O Governo estimou prejuízos superiores a 5.300 milhões de euros devido ao mau tempo.

A apresentação decorre ao ar livre, debaixo da pala do Pavilhão de Portugal no Parque das Nações e à beira do rio Tejo, perante cerca de 500 pessoas, incluindo a maioria dos ministros do XXV Governo Constitucional, deputados, autarcas e figuras como o procurador-geral da República, Amadeu Guerra.