Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira, afirmou estar empenhado em aumentar a habitação pública no Funchal, durante o discurso na tomada de posse dos novos órgãos autárquicos do município.
O governante começou por felicitar a nova equipa camarária, expressando confiança de que as responsabilidades relativas ao concelho serão “assumidas integralmente, quer no exercício do executivo, quer na oposição”.
Dirigindo-se ao novo presidente da Câmara Municipal do Funchal, Jorge Carvalho, Albuquerque garantiu “toda a disponibilidade” do Governo Regional para trabalhar em parceria “na propulsão do bem comum e na salvaguarda dos interesses da cidade e dos seus munícipes”.
“Só trabalhando em conjunto é que ganhamos cal e produzimos melhores resultados. E, nesse sentido, queria reiterar ao Dr. Jorge Carvalho, com quem tive o gosto de trabalhar durante quase 10 anos, toda a minha disponibilidade para concretizarmos aquilo que é fundamental para o futuro do Funchal”, afirmou.
Habitação pública é a prioridade
O chefe do executivo disse não ter dúvidas de que a “primeira prioridade de todas” é a habitação pública. “Temos de construir mais casas e temos de colocá-las no mercado a preços acessíveis para as novas gerações e para quem precisa. É assim em toda a Europa”, apontou, considerando “estranho que, durante algum tempo, não se tenha apostado, como se deveria ter apostado, na construção da habitação”. Albuquerque comparou os números da Madeira e de Portugal com outros países europeus, lembrando que os Países Baixos têm 34% de habitação pública, a Áustria 23,6%, a Dinamarca 21,8%, enquanto a Madeira se situa pertos dos 4,8% e Portugal nos 2,8%.
O presidente garantiu que a aposta do Governo Regional no Funchal será “decisiva” e assegurou estar “empenhadíssimo em aumentar a habitação pública”, quer nas zonas livres do concelho, quer no coração da cidade.
“Já estamos a contruir dezenas e dezenas de habitações em todos os concelhos da Madeira, mas a habitação pública no Funchal é indiscutivelmente uma prioridade”, reforçou.
Mais acessibilidades e menos burocracia
Miguel Albuquerque defendeu também a necessidade de criar legislação para “desburocratizar o sistema”, reduzir os custos de construção e simplificar processos administrativos. “É preciso ter coragem para fazê-lo. Não basta proclamar boas intenções. É preciso tomar decisões, mesmo que essas decisões criem resistência”, apontou.
O governante destacou ainda a importância de melhorar as acessibilidades na cidade, referindo a futura ligação entre a Barreira, o Curral Velho e o Galeão, que irá “garantir melhores acessos, coesão social e uma rede de proteção contra incêndios”.
Atravessamento até ao Caniço
Além disso, anunciou a continuidade do atravessamento horizontal do Funchal através de túneis, salientando que o primeiro — entre as Quebradas e o Amparo — está quase concluído, representando um investimento de 27 milhões de euros. Albuquerque assegurou ainda que será dada continuidade a esses túneis até ao coração do Caniço.
Por fim, Albuquerque defendeu maior eficiência e menos burocracia na resposta da Câmara Municipal do Funchal às necessidades dos munícipes.