Rui Barreto anunciou na manhã desta quinta-feira a abertura de mais um apoio direcionado para as empresas da Região, no caso especificamente para fazer face ao aumento da fatura da eletricidade, na baixa tensão especial, que sofreu um acréscimo de 35,6%, e média tensão, no caso com um acréscimo de 52%.

Estes dois nichos, juntos, representam apenas 1% do universo de cliente da Empresa de Eletricidade da Madeira, mas abrangem unidades hoteleiras, empresas fabris e outros do mesmo calibre, que dificilmente conseguiriam manter competitividade face aos aumentos tão elevados.

"Reagimos logo no dia do anúncio do Governo da República e pedimos a necessária autorização a Bruxelas, tendo recebido o aval com a justificação e se tratar de um programa inovador, proporcional e adequado", diz o secretário Regional da Economia, pelo irá de imediato para o terreno, mas com retroativos de 1 de janeiro.

Na prática, os empresários juntam as faturas relativas a um trimestre e no arranque do mês posterior submetem a candidatura através de IDE, para serem ressarcidos em 25%. "Não anula ao valor, mas ajuda a minimizar o impacto", acrescenta Rui Barreto, referenciando estarem disponíveis para este programa, para já por um ano, com primeiro período de abertura de candidaturas já a quatro de abril, tendo como objeto os meses de janeiro, fevereiro e março.

O alvo desta medida são as 998 empresas com aquelas caraterísticas de consumo a operarem no mercado regional, 825 na baixa tensão especial e 173 na média tensão. Para se candidatarem, num processo que Rui Barreto diz ser de enorme simplicidade, junto do IDE, é necessário ter contabilidade organizada, sistema tributário e contributivo regularizado, ou com acordo para isso, regularizados todos os eventuais outros processos de co-financiamento, e ainda capitais próprios.

David Spranger