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Artigo de Opinião

18/01/2025 08:00

Os últimos dias mantiveram a animação no que diz respeito à política madeirense. Infelizmente temos um panorama de opinião publicada, e televisionada, excessivamente presa a fidelidades e dependências. É o que é, e não é grande coisa, convenhamos. Há um mundo em que mesmo algumas pessoas alinhadas com determinado campo político-partidário conseguem ter uma visão multipolar e abrangente. Mas, provavelmente, não temos dimensão para tal, ou para dar espaço a esse nível de reflexão.

Vamos então fazer uma fotografia do que se passa na Região. Soube enquanto escrevia estas linhas que o Presidente da República, ardiloso como só ele, acaba de anunciar que marcará as eleições para 23 de março, dentro de pouco mais de 2 meses. Nesse, entretanto, o PS terá eleições internas e o PSD viverá uma situação de disputa de assinaturas.

Manuel António entregou algumas centenas, e o conselho de jurisdição considera que as válidas não são as suficientes para convocar um congresso eletivo. Congresso esse que, na minha opinião, não é consonante com os estatutos.

Nenhuma das partes o admite, por razões opostas, mas a referência que jaz no articulado é uma excrescência esquecida de uma revisão estatutária mal feita.

O que um Congresso extraordinário pode fazer é destituir a comissão política e o secretariado, sendo que estes só podem ser eleitos em sufrágio direto de todos os militantes com capacidade de voto. Naturalmente que num congresso futuro deve ser efetivada uma real e rigorosa revisão dos estatutos, se for esse o entendimento da liderança que estiver em exercício, e sintonia dos congressistas.

Até lá, espero que o partido resista aos diversos humores que se acotovelam, e que certas opiniões públicas e publicadas não sirvam para enlamear o partido, que é precisamente aquilo que este não necessita. Há vida após as próximas eleições e convém que continuemos a ter uma proposta social-democrata que tem federado o povo madeirense nos últimos (quase) 50 anos.

No campo da oposição tivemos também a exigência de uma clarificação interna por parte de Carlos Pereira. Infelizmente para ele, o prestígio que granjeou na nomenclatura socialista ao nível nacional não tem correspondência com equivalente empatia na estrutura regional. Declaração de interesses, sou amigo do Carlos há muitos anos (sim, é possível ser-se amigo mesmo estando em polos partidários opostos!) e já lhe questionei várias vezes porque raio se continua a “chatear” com a realidade do seu partido a nível regional, ainda mais estando tão capturado como está.

Cafôfo, ou quem pensa por este, respondeu à exigência de primárias com uma eleição interna. É evidente que se a auscultação fosse feita a todos os madeirenses que se identificassem com o socialismo democrático, o vencedor seria Carlos Pereira. Como a eleição será restrita aos militantes, Cafôfo tem a reeleição garantida. Não é estranho o facto da vontade da população não alinhada partidariamente ser diferente do que as dinâmicas partidárias determinam. Mas é também difícil ao meu amigo Carlos exigir a eleição que mais lhe convém.

Para dar um exemplo concreto, quando participei nas internas de 2014 apoiando Sérgio Marques, as sondagens a militantes apontavam para uma percentagem relativamente pequena de intenção de voto interno ao histórico ex-eurodeputado. O que as urnas vieram a comprovar. Por isso pedi, na altura, para ser feita uma sondagem ao universo dos madeirenses, e não apenas aos militantes, que lhe davam no Funchal um score muito próximo a Miguel Albuquerque. A população em geral, e os militantes dos partidos, têm mecanismos de empatia a candidatos bastantes distintas entre si. Mas uma vez que ainda não inventaram melhor sistema que a democracia representativa, e que todas as soluções sem partidos são piores do que com estes, ninguém se pode queixar. A verdade é que Carlos Pereira, caso fosse o candidato do PS, nas atuais circunstâncias, arriscava-se a ter uma arquitetura parlamentar que lhe possibilitaria apresentar uma alternativa governativa, mesmo perdendo as eleições. Como não será candidato, e não existindo grandes mudanças no contexto dos partidos, prevê-se uma eleição mantendo o atual impasse. O que nos leva a concluir que é realmente uma pena que a recente alteração da lei eleitoral para a ALRAM não tenha incluído uma reformulação dos círculos eleitorais. Devo revelar que não sou favorável ao regresso aos círculos concelhios. Mas existe um modelo intermédio, que equilibra representação geográfica, com proporcionalidade de votos e favorecimento de maiorias. Existe um documento, que ajudei a construir, da responsabilidade do Prof. Vasco Vieira da Silva e do Prof Tiago Macieirinha (actual chefe de gabinete de Leitão Amaro) que confere esse equilíbrio além de enquadrar na actual realidade constitucional o voto dos nossos emigrantes. Um desígnio e uma promessa que teremos mesmo, mais cedo que tarde, de cumprir. Infelizmente foi mais uma oportunidade perdida.

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