Há largos anos a esta parte que afirmo que a sustentabilidade demográfica é o maior desafio que se coloca a Portugal, e particularmente à Madeira, nas próximas décadas.

Já em 2013, numa iniciativa realizada no Teatro Baltazar Dias, organizado pela então Vereação do PSD à Câmara Municipal do Funchal, sob o tema "O País pode morrer de velho", o sociólogo António Barreto e a especialista em demografia Maria João Valente Rosa, discutiram as mais variadíssimas questões ligadas à sustentabilidade demográfica, deixando alertas para os cenários futuros que poderiam advir.

E o cenário atual é este: nos últimos 10 anos perdemos 6,2% da população residente e voltamos aos números de 1970. A perda demográfica é transversal a todos concelhos e a quase todas as freguesias. Apenas em 7 das 54 freguesias verificou-se um aumento populacional. A Costa Norte tem sido particularmente afetada, perdendo cerca de 60% da população nas últimas 7 décadas.

Ignorar, ou adiar, os desafios que temos pela frente é uma irresponsabilidade que não podemos correr. É preciso ousar, mas acima de tudo, acautelar o nosso futuro. O futuro da nossa população, da nossa terra. Simultaneamente é fulcral garantir um envelhecimento cuidado, com qualidade e dignidade.

As políticas públicas dos próximos tempos terão de se centrar, necessariamente, na estimulação da natalidade e na proteção da velhice. Isto significa privilegiar, favorecer e apoiar as famílias da nossa Região. Se nada for feito para contrariar esta tendência, as futuras consequências económicas e sociais serão dramáticas. O envelhecimento/versus/natalidade tem de constar na agenda política dos próximos governos. Temos de tomar medidas.

Os indicadores estão identificados: assiste-se a um envelhecimento da população da Madeira e do Porto Santo, ao declínio da taxa de fertilidade, ao aumento da proporção de crianças a viver no seio de famílias monoparentais, à elevada taxa de mulheres a trabalhar em idade fértil, à rigidez dos horários de trabalho, à quase inexistência de empregos a regime a tempo parcial, e, ainda, o facto de grande parte das famílias terem a seu cargo um idoso dependente.

Como alterar esta situação? No programa do Governo Regional de 2015 o mote havia sido dado através de pilares fulcrais: a conceção e desenvolvimento do Plano Regional para a Família; a implementação de medidas de índole laborar que favoreçam as mães na conciliação da vida familiar e profissional; a majoração dos benefícios para as famílias com três ou mais filhos; a readequação do apoio à família nos primeiros anos da criança, através de estímulos de ordem económica.

Estes desígnios foram postos em prática há 6 anos. Importa agora ir mais longe. Afigura-se premente dinamizar um conjunto de medidas de índole social, programas de acesso habitação, medidas fiscais e económicas, de apoio às empresas, que incentivem as famílias a terem mais filhos, em melhores condições. Aliás, conforme a moção apresentada e aprovada por unanimidade aquando do XVII Congresso do PSD Madeira, intitulada "Garantir o Futuro, Honrar o Presente!". É precisamente o nosso futuro que está em jogo.