MADEIRA Meteorologia

Artigo de Opinião

8/11/2023 08:00

Em boa verdade, em Câmara de Lobos, a ligação ao mar não chega sequer a ser encarada como um novo desígnio, simplesmente porque o mar está desde sempre enraizado na realidade local. Aqui, o mar nunca deixou de estar na moda!

Não obstante, reconhece-se hoje que o território marítimo congrega uma elevada diversidade de ambientes, propícios quer à preservação das artes de pesca, quer à emergência de novas atividades económicas. Por essa razão, existem hoje espectativas legítimas de que o mar possa vir a ser ainda mais relevante na modernização da atividade económica de Câmara de Lobos.

Estou convicto que o recurso mar representa um manancial de oportunidades para o concelho. Os dados oficiais estimam que a economia do mar represente 10,3% do VAB regional, 9,4% do emprego e 10,8% das remunerações. Em termos absolutos, o VAB "Mar" atingiu os 453,1 milhões de euros na RAM. Se se analisar a importância relativa do VAB "Mar", verifica-se que o contributo para económica regional foi superior a ramos de atividade como por exemplo a Construção (5,0%).

Porém, para que o mar possa vir a desempenhar todo o seu potencial, é necessário criar condições propícias para que o investimento e a aposta em novas atividades geradoras de emprego possam surgir. É por essa razão que o desenvolvimento das atividades humanas que se desenrolam no território marítimo tem vindo a ser acompanhado de perto pela autarquia. Realizamos um forte investimento na valorização do território marítimo, de que são exemplo a recuperação da rampa do varadouro; construção de arrecadações de pesca; a requalificação da Baía, do centro histórico e da Praia do Vigário; ou a aposta na criação da Área Protegida do Cabo Girão.

Mas entendo que não podemos ficar por aqui. Apesar de ser "dona" do território, o ordenamento jurídico vigente exclui a autarquia da possibilidade de intervir na gestão de uma das áreas mais estratégicas para o seu futuro. A atual jurisdição sobre a gestão daquelas áreas é, aliás, um anacrónico e complexo emaranhado de competências e atribuições, distribuídas por uma infinidade de entidades.

Por isso, tenho defendido a necessidade de serem criados os mecanismos legais de descentralização. Importa para reforçar a capacidade material de intervenção da autarquia na gestão e ordenamento das áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária, o que inclui toda a área da Baía e o seu espelho de água, varadouro, estacionamento, Salinas ou Vigário. Atendendo à sua configuração geomorfológica, a exígua frente marítima de Câmara de Lobos tem uma relação orgânica com a vivência urbana e fruição pública quotidiana. São espaços estratégicos para a cidade e têm de ser vistos como tal.

Tal como no seu passado, o futuro de Câmara de Lobos passa pelo fortalecimento da sua relação com o mar. Uma relação que se orgulhe e dignifique os usos das artes tradicionais de pesca; que melhore as condições operacionais no varadouro; que aposte nas atividades marítimo-turísticas emergentes; e que assegure a sustentabilidade ambiental da utilização do espaço marítimo, de forma a garantir que os proveitos futuros desse investimento beneficiem, em primeiro lugar, as populações que habitam e habitarão o território.

OPINIÃO EM DESTAQUE
Coordenadora do Centro de Estudos de Bioética – Pólo Madeira
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Há uma dor estranha, quase impossível de explicar, que nasce quando alguém que amamos continua aqui... mas, aos poucos, deixa de estar. Não há funerais,...

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