Autonomia. Por vezes, até parece um palavrão solene. Repetido até à exaustão em discursos, entrevistas e comemorações oficiais.

Só que, na prática, tem funcionado mais como um quebra-gelo: enche tempo de antena, cria a ilusão de identidade política séria e independente e abrilhanta a formalidade do momento. Para além disso, serve de pouco.

E eis que chegamos aos 50 anos da Autonomia da Madeira. Meio século depois, impõe-se uma reflexão séria: o que vale a pena manter e o que urge alterar? Será que devemos continuar cristalizados num modelo que ainda cheira a centralismo do século passado, com procedimentos emperrados que atrasam decisões e prejudicam diretamente as populações?

Um exemplo recente ajuda a perceber o dilema.

O Jornal deu conta de um episódio, no mínimo, caricato, envolvendo a Polícia. Os agentes trabalharam na Madeira, as entidades locais pagaram o serviço, mas o dinheiro não chegou a quem fez por merecê-lo. Porquê? Porque primeiro viajou até Lisboa, onde repousa nas contas da Direção Nacional da PSP, à espera de reencaminhamento. Em bom rigor, o trabalho foi feito cá, mas o pagamento estacionou lá. É a Autonomia com escala obrigatória em Lisboa, pois claro.

E este não é caso isolado. O mesmo se aplica a inúmeros serviços que tocam áreas distintas, como a justiça, as finanças, a regulação ou até os transportes. Tudo continua com sede em Lisboa, ainda que o serviço seja prestado por cá e para os que cá vivem.

Que Autonomia é esta? Uma Autonomia que permite decidir sobre aspetos pontuais, mas não assegura a capacidade de pagar diretamente um agente da PSP que já cumpriu o seu dever? Uma Autonomia que garante competências em áreas como a cultura e o desporto, mas que continua dependente de Lisboa para matérias estruturais como os impostos, a segurança ou a justiça?

Cinco décadas depois, a pergunta faz cada vez mais sentido: será esta a Autonomia que serve os interesses da população, que responde aos desafios do presente e prepara o caminho para o futuro?

O modelo vigente revelou virtudes, mas também limitações que se tornam mais evidentes em situações concretas, em que as decisões e os recursos continuam a passar pela tutela central.

Importa, por isso, avaliar com seriedade se o quadro autonómico existente responde às exigências de um tempo em que a proximidade, a eficiência e a responsabilização devem ser princípios fundamentais da governação. A Autonomia não pode ser apenas simbólica ou formal, deve traduzir-se em capacidade efetiva de decisão e execução, ao serviço das populações — agilizando procedimentos, acelerando respostas e assegurando modelos capazes de se adequar às especificidades da ilha em que vivemos.