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GNR apreende no Funchal 121 artigos contrafeitos

JM-Madeira

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Data de publicação
21 Julho 2021
16:56

O Comando Territorial da Madeira, através do Posto Territorial do Funchal, apreendeu 121 artigos contrafeitos, com o valor estimado de 1.040 euros.

De acordo com comunicado da GNR, esta apreensão aconteceu na passada segunda-feira, no Funchal, mas só hoje foi divulgada.

Tratou-se de uma operação de fiscalização num estabelecimento onde os militares da GNR "apreenderam 121 artigos de vestuário contrafeito, que ostentavam marcas/imagens protegidas e registadas e que se destinavam à venda ao público".

No decorrer da ação, adianta a mesma fonte, foi identificado o proprietário da mercadoria, de 55 anos, e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial da Madeira.

A concluir o comunicado, a GNR relembra que "o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos".

Iolanda Chaves

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