Um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP), natural da Madeira, foi expulso da corporação na sequência de uma condenação por abuso sexual de uma familiar menor. O despacho de expulsão, assinado pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves, data de 31 de março deste ano e surge após proposta da Inspeção-Geral da Administração Interna.

À data dos factos, ocorridos em agosto de 2022, o arguido tinha 49 anos. Em 2023, foi condenado pelo Tribunal da Comarca da Madeira a uma pena de cinco anos e meio de prisão, bem como ao pagamento de uma indemnização de 30 mil euros à vítima, sua prima, então com 16 anos.

De acordo com a acusação, os acontecimentos tiveram lugar após uma tarde e parte da noite marcadas pelo consumo excessivo de álcool, incluindo poncha e cerveja, nas zonas do Lugar de Baixo (Ponta do Sol) e da Tabua (Ribeira Brava). Posteriormente, o agente levou a adolescente para a sua residência, na Ribeira Brava, onde o crime terá sido consumado.

Durante o julgamento, o arguido, que esteve em prisão domiciliária, negou as acusações e alegou que a vítima e a mãe pretendiam obter vantagens financeiras. No entanto, o coletivo de juízas, presidido por Joana Dias, considerou a versão pouco credível. O tribunal sublinhou ainda que a denúncia só foi formalizada após recomendação de uma psicóloga à mãe da menor. A decisão transitou em julgado em 2025.