A Comissão Política do PS reúne-se hoje para aprovar os princípios que farão parte do projeto socialista de revisão constitucional, com o qual se pretende alargar o catálogo de "direitos fundamentais", sobretudo no domínio social. Também a direção do PSD vai apresentar ao Conselho Nacional o projeto de revisão constitucional do partido, e o líder social-democrata já se mostrou disponível para "acertar e concertar" com o PS a viabilização de algumas propostas.

"Não iremos pelo caminho de uma revisão constitucional cirúrgica, limitada a uma ou duas questões. Há caminho para termos uma Constituição da República mais progressista, consolidando e alargando o catálogo de direitos fundamentais, sobretudo no domínio social", declarou à agencia Lusa um dirigente socialista.

A coordenação política do processo de revisão constitucional foi atribuída a uma equipa que integra o secretário-geral do PS, António Costa, o presidente do partido, Carlos César, o secretário-geral adjunto, João Torres, e o líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias.

Esta reunião da Comissão Política do PS - a primeira desde o começo da presente legislatura - foi marcada com um ponto único da ordem de trabalhos, a análise da situação política, numa altura em que o Orçamento do Estado e a polémica em torno do secretário de Estado Miguel Alves também dominam a atualidade. Está marcada para as 21:00, na sede nacional do PS, em Lisboa.

Já o PSD ainda não divulgou publicamente propostas concretas do projeto que vai entregar na Assembleia da República, mas o vice-presidente António Leitão Amaro indicou na quinta-feira que o partido quer uma "modernização dos direitos fundamentais", o reforço da autonomia regional e "afinamentos à organização política e a alguns elementos de organização do Estado".

De acordo com o dirigente, os sociais-democratas não vão apresentar "um projeto de reforma cirúrgico", mas sim "um projeto diferenciador", que está a ser coordenado pelo ex-ministro Miguel Poiares Maduro.

Na segunda-feira, o presidente do PSD disse estar "totalmente disponível" para "acertar e concertar" com o PS a viabilização de "algumas" alterações à Constituição, depois de terminar o prazo para apresentação de projetos.

Luís Montenegro disse estar "disponível para colaborar em algumas temáticas que têm sido realçadas pelo Presidente da República, do ponto de vista de aprimorar o texto constitucional face a algumas circunstâncias que têm envolvido os metadados e, da própria conceção das circunstâncias em que pode ser decretado o Estado de Emergência, por razões sanitárias".

Esta reunião extraordinária do Conselho Nacional - órgão máximo do partido entre congressos - foi anunciada na semana passada e vai decorrer em Lisboa, com início previsto para as 21:00. Da ordem de trabalhos constam dois pontos, análise da situação política e o projeto de revisão constitucional.

Redação/Lusa