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JPP congratula-se com aprovação de três projetos apresentados por Filipe Sousa

Data de publicação
23 Maio 2026
11:38

O Juntos Pelo Povo (JPP) congratulou-se, em comunicado, com a aprovação, ontem, na Assembleia da República, de três projetos de resolução apresentados pelo deputado Filipe Sousa, iniciativas que “reforçam a proteção social, a dignidade humana e a valorização de causas fundamentais para a sociedade portuguesa.”

2As propostas agora aprovadas representam um contributo relevante para o reforço das políticas públicas em áreas particularmente sensíveis e demonstram o compromisso do JPP com soluções concretas para problemas reais que afetam milhares de cidadãos”, destaca o partido.

Entre os projetos aprovados destaca-se a iniciativa que recomenda ao Governo a valorização da dádiva benévola de sangue, a reposição da dispensa de serviço no dia da dádiva e o reforço da colheita de plasma por aférese, reconhecendo a importância dos dadores benévolos e a necessidade de reforçar a capacidade nacional de recolha de plasma.

Foi igualmente aprovado o projeto de resolução que recomenda ao Governo a criação de um Plano Nacional de Prevenção e Resposta ao Desaparecimento de Pessoas com Demência ou Especial Vulnerabilidade Cognitiva, visando assegurar uma resposta mais rápida, coordenada e eficaz perante situações de desaparecimento de pessoas particularmente vulneráveis.

A Assembleia da República aprovou ainda a iniciativa destinada a assegurar a plena efetividade do Passe do Antigo Combatente, simplificando procedimentos e reforçando o acesso dos antigos combatentes aos direitos previstos no respetivo Estatuto, eliminando obstáculos burocráticos e promovendo uma aplicação mais justa e uniforme em todo o território nacional.

Para o deputado Filipe Sousa, “a aprovação destas iniciativas representa um sinal positivo de que é possível construir consensos em torno de matérias que dizem respeito à dignidade humana, à justiça social e ao respeito pelos cidadãos mais vulneráveis”.

“O Parlamento reconheceu a importância de responder aos desafios enfrentados pelos dadores de sangue, pelos antigos combatentes e pelas pessoas com demência e respetivas famílias. São medidas com impacto humano, social e institucional que podem melhorar a vida de muitas pessoas”, sublinhou o deputado do JPP.

O JPP assegura na mesma nota que “continuará a apresentar propostas responsáveis, úteis e centradas nas necessidades concretas da população, defendendo políticas públicas mais humanas, eficazes e próximas das pessoas.”

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