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Portugal desce uma posição no Índice de Perceção da Corrupção

Data de publicação
30 Janeiro 2024
8:08

Portugal desceu uma posição no Índice de Perceção da Corrupção (CPI) 2023, da organização Transparência Internacional (TI), que sugere melhores leis em matéria de “lobby”.

No documento hoje divulgado, a organização lembra a demissão do primeiro-ministro, António Costa, no âmbito da “Operação Influencer”, e conclui: “após anos de atraso, uma regulamentação mais rigorosa em matéria de ´lobbying´ deve ser uma prioridade”.

O índice não faz muitas referências a Portugal, que se manteve numa posição idêntica na lista, 61 pontos contra 62 no ano passado, numa escala de 0 a 100 em que 100 é percecionado como muito transparente e 0 como muito corrupto. A média da região Europa ocidental/União Europeia situou-se nos 65 pontos (64 apenas União Europeia).

Numa lista em que a Dinamarca e a Finlândia são os países com melhor classificação, Portugal fica atrás de outros países como a França, a Áustria, o Chile, Cabo Verde e Lituânia, mas com melhor classificação do que a Espanha, Itália ou Grécia.

No quadro dos países aparece na posição 34 (33 no ano passado).

O CPI, lançado em 1995, é a principal referência global de corrupção no setor público, fornecendo um retrato comparativo anual de 180 países e territórios. O índice para 2023 é calculado utilizando dados de 13 fontes externas.

O CPI mostra que em termos gerais a maioria dos países fez poucos ou nenhuns progressos no combate à corrupção no setor público.

Por 12 anos consecutivos, a média global do CPI manteve-se nos 43 pontos, “e mais de dois terços dos países registaram uma pontuação inferior a 50%, o que indica a existência de graves problemas de corrupção”, diz um comunicado da Transparência Internacional, uma organização anti-corrupção com sede em Berlim.

No documento, a TI nota que os países com as pontuações mais baixas no CPI são também os que têm pontuações mais baixas no Índice do Estado de Direito, da organização “Projeto Justiça Mundial” (uma organização independente que trabalha para promover o estado de direito), e acrescenta que o mundo está a registar um declínio no funcionamento dos sistemas de justiça, havendo uma ligação entre o acesso à justiça e a corrupção.

No CPI, a Somália, a Venezuela, a Síria, o Sudão do Sul e o Iémen (16) ocupam as posições mais baixas, todos países afetados por crises prolongadas e conflitos armados.

No Índice do Estado de Direito de 2023, Portugal teve uma pontuação de 0.68 (sendo que 1 é a mais forte adesão ao estado de direito e 0 a pior classificação), e desceu um lugar em relação ao ano anterior. Recebeu melhor classificação nos fatores “restrições aos poderes do Governo” e “Direitos Fundamentais”, e pior na “Justiça penal”.

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