O primeiro-ministro recusou hoje a proposta do líder socialista para aumentar permanentemente as pensões mais baixas, considerando poder ameaçar a sustentabilidade do sistema, adiantando que, em caso de folga orçamental, poderá haver um novo suplemento extraordinário.

Na primeira interpelação feita pelo PS ao primeiro-ministro durante o debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), José Luís Carneiro questionou Luís Montenegro sobre a proposta dos socialistas que tinha sido anunciada durante as jornadas parlamentares do partido.

“Perguntamos ao senhor primeiro-ministro se, sem colocar em causa a estabilidade das contas públicas, sem pôr em causa a credibilidade e a sustentabilidade do fundo de financiamento da Segurança Social e sem aumentar a despesa líquida estrutural do Estado, está disponível até ao limite os 400 milhões de euros para fazer um aumento extraordinário das pensões mais baixas em 2026”, questionou.

Na resposta, Luís Montenegro afirmou que “o Governo não está disponível para assumir, pelo segundo ano consecutivo, um aumento permanente das pensões, ainda que das mais baixas, e com isso poder prejudicar a sustentabilidade de todo o sistema de pensões”.

“O Partido Socialista, o ano passado, não obstante ter também viabilizado o Orçamento do Estado, decidiu em sede de especialidade fazer um acordo político com o Chega e acrescentar com 400 milhões de euros a despesa permanente no âmbito do sistema de pensões. Eu espero sinceramente que o Partido Socialista não o faça nesta ocasião”, apelou.

O primeiro-ministro referiu que, em caso de haver uma folga orçamental ao longo do próximo ano, poderá ser dado “um novo suplemento extraordinário” às pensões mais baixas.