O PS assinalou ontem a necessidade de tornar o mercado do trabalho mais inclusivo para as pessoas com deficiência, conforme apontou Marta Freitas na sessão plenária desta quarta-feira na Assembleia da República.

"O Grupo Parlamentar do PS acredita que o Governo irá continuar este trabalho de inclusão, de olharmos o outro, seja ele quem for, dentro das suas capacidades, como um potencial trabalhador. Sem estigmas, sem medos, desbloqueando receios e desconhecimentos, trabalhando em equipa, em rede, para um bem comum e para uma sociedade mais inclusiva", sublinhou.

"Só assim caminharemos para uma sociedade mais igualitária, mais inclusiva, mais justa, fazendo cumprir a constituição da República Portuguesa", acrescentou.

A parlamentar madeirense mais reforçou a importância das medidas que têm sido implementadas pelos governos socialistas na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, para que possam alcançar a sua autonomia e autodeterminação, apontando como exemplos a possibilidade de estes cidadãos poderem acumular a Prestação Social de Inclusão com o rendimento de trabalho, assim como a lei que estabelece a quota de acesso ao emprego para pessoas com deficiência, garantindo uma obrigatoriedade de inclusão e o acesso ao direito do Trabalho.

Para além disso, e tendo em conta estes tempos de crise, que evidenciam as desigualdades e que têm um impacto maior nos mais vulneráveis, Marta Freitas destacou a importância que tem a adoção de medidas de proteção equitativas e a criação mecanismos que garantam a igualdade de direitos no acesso ao trabalho, e para que sejam atingidas as metas pretendidas de inclusão no mercado de trabalho.

Como exemplos assinalou as majorações para estágios ou contratos a termo para pessoas com deficiência, bem como a criação de uma bolsa de emprego, com acompanhamento continuado dos trabalhadores com deficiência e das empresas, numa ação conjunta e articulada entre as várias entidades envolvidas.

Mais considerou que estas medidas já são uma prática a nível nacional e que seria essencial o Instituto de Emprego da Madeira adaptar este tipo de medidas ao contexto regional, havendo um longo caminho a fazer no que diz respeito a um mercado de trabalho mais inclusivo na Região.