É verdade que “Portugal não assinou a posição de força dos maiores países da Europa” perante as ameaças de Trump sobre a Gronelândia, como disse Gouveia e Melo na RTP, mas o primeiro-ministro Luís Montenegro subscreveu-a pouco depois.

++ Alegação: “Portugal não assinou posição de força dos maiores países da Europa relativamente à Gronelândia” +++

No único debate televisivo com os 11 candidatos às eleições presidenciais, realizado na noite de terça-feira, 6 de janeiro, na RTP, o candidato Henrique Gouveia e Melo disse que Portugal não assinou a recente declaração de um grupo de países europeus em defesa da autonomia da Gronelândia, na sequência de ameaças de anexação feitas pelo Presidente dos Estados Unidos.

“Hoje, curiosamente, os maiores países da Europa assinaram um documento numa posição de força relativamente à Gronelândia, a dizer que é território europeu, que faz parte da NATO, e que os Estados Unidos não devem sequer invocar a pretensão de ficarem com esse território. Portugal não assinou. O sistema internacional neste momento está muito quente e é muito perigoso”, afirmou Gouveia e Melo.

+++ Factos: Primeira versão foi assinada por apenas sete Estados, mas foi posteriormente apoiada por outros países, incluindo Portugal +++

Ainda no debate, poucos segundos depois da frase de Gouveia e Melo, o moderador, Carlos Daniel, afirmou que “Portugal subscreveu um documento com parceiros europeus, em relação à Gronelândia”, ao que Gouveia e Melo respondeu com “exatamente”, mas sem clarificar a aparente contradição com o que tinha acabado de dizer e que foi apontada nas redes pelo diretor de campanha de Marques Mendes, o ex-deputado Duarte Marques: https://archive.ph/QpSTI.

É de facto verdade que, no final da manhã de terça-feira, os líderes da Dinamarca, Espanha, França, Alemanha, Reino Unido, Itália e Polónia assinaram e divulgaram uma declaração conjunta em defesa da autonomia da Gronelândia face às ameaças do Presidente norte-americano, Donald Trump, de anexar aquele território controlado pela Dinamarca: https://archive.ph/lFoiZ.

No documento, divulgado pelo Governo dinamarquês às 11h19, através da rede social X, estes países afirmam que “a segurança no Ártico continua a ser uma prioridade fundamental para a Europa e é crucial para a segurança internacional e transatlântica” e “os Aliados europeus estão a reforçar a sua presença” na região, mas sublinham que “a Gronelândia pertence ao seu povo” e que “cabe à Dinamarca e à Gronelândia, e apenas a elas, decidir” sobre os seus destinos.

Portugal não consta nessa declaração inicial, mas acabou por subscrevê-la cerca de três horas depois, conforme anunciou o primeiro-ministro Luís Montenegro, também através da rede social X, em mensagens em português e em inglês publicadas às 14h16, onde explica que “em conjunto com os seus parceiros europeus, Portugal subscreve a declaração sobre a Gronelândia”: https://archive.ph/dasOX e https://archive.ph/0v76t.

Nessas mensagens, Luís Montenegro reproduz o texto conjunto que defende que “a segurança no Ártico deve ser alcançada de forma coletiva, em articulação com os aliados da NATO, incluindo os Estados Unidos, respeitando os princípios da Carta das Nações Unidas, nomeadamente a soberania, a integridade territorial e a inviolabilidade das fronteiras”, referindo ainda que “estes são princípios universais” que não podem deixar de ser defendidos.

Outros países como a Grécia (https://archive.ph/BbcXr), Países Baixos (https://archive.ph/sVdhb), Bélgica (https://archive.ph/tNNr5), Eslovénia (https://archive.ph/RuhDG), Luxemburgo e o Canadá (https://archive.ph/90tJd) também declararam apoio à declaração ou à posição da Dinamarca (https://archive.ph/AKawo).

Por seu lado, os ministros dos Negócios Estrangeiros nórdicos optaram por uma declaração separada, igualmente com a Dinamarca, na qual destacam que “aumentaram substancialmente” os investimentos na segurança no Árctico. Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia também salientaram que aquela tarefa “assenta no respeito pelos princípios fundamentais da Carta da ONU e do direito internacional, incluindo a inviolabilidade das fronteiras”: https://archive.ph/CNyDK.

+++ Contraditório +++

Em resposta à Lusa Verifica, o Ministério dos Negócios Estrangeiros “esclarece que se tratou de um procedimento absolutamente normal no quadro europeu e internacional: um ou alguns Estados lançam uma declaração e convidam outros a subscrever.”

E foi isso que “Portugal fez imediatamente, juntamente com a Grécia, os Países Baixos, o Luxemburgo, a Eslovénia”, uma iniciativa que o MNE afirma que não tem “nada de inédito, já que Portugal já tinha tomado essa posição unilateralmente a 23 de dezembro, através do MNE, com estas publicações na rede social X em solidariedade com a Dinamarca e com a população da Gronelândia: https://archive.ph/TT7Wl e https://archive.ph/8N7ap

Por seu lado, a campanha de Gouveia e Melo esclarece que ambas as afirmações do candidato são verdadeiras. “Portugal não assinou a versão inicial, isso é verdade, porque não aparece na lista de signatários, só aderiu mais tarde, e foi por isso que Gouveia e Melo anuiu à nota do Carlos Daniel”, explicou à Lusa Nuno Saraiva, colaborador da campanha.

+++ Avaliação Lusa Verifica: Verdadeiro, mas +++

É verdade que “Portugal não assinou a posição de força dos maiores países da Europa” sobre as ameaças de anexação da Gronelândia feitas pelo presidente norte-americano, como afirmou o candidato presidencial Gouveia e Melo, mas também é verdade que o país a subscreveu pouco depois, como anunciou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, cerca de três horas depois da divulgação do documento.