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Estado da nação: Pedro Nuno desafia Montenegro para repensar com o PS a estratégia do IRC

Data de publicação
17 Julho 2024
11:14

O secretário-geral do PS desafiou hoje o primeiro-ministro a repensar com os socialistas “a estratégia e política para o IRC”, tendo Luís Montenegro manifestado disponibilidade para o diálogo caso Pedro Nuno Santos tenha “confiança no tecido económico”.

Durante a primeira interpelação ao primeiro-ministro no debate do estado da nação, Pedro Nuno Santos perguntou a Luís Montenegro, mais do que uma vez, qual era a sua “visão estratégica para a economia portuguesa”.

Considerando que a medida decidida pelo Governo para a redução do IRC “transversal e sem critério é errada, injusta e ineficaz”, o líder do PS deixou um desafio ao chefe do executivo.

“Está disponível para repensar connosco, com o PS, a estratégia e a política para o IRC”, perguntou.

Na resposta, Luís Montenegro afirmou que o Governo tem “toda a disponibilidade para discutir soluções estratégicas para Portugal” e recordou que em 2014 “subscreveu e executou no parlamento um acordo político do PSD e do CDS com o PS para uma baixa gradual do IRC”.

“Se o senhor deputado tiver disponibilidade para olhar para o futuro com esta confiança no nosso tecido económico, vamos sentar-nos. Se não tem confiança não simule a disponibilidade”, pediu.

O primeiro-ministro referiu que, esse acordo em 2014, pretendia dar “mais capacidade de atrair investimento” e permitir às “empresas mais meios para elas poderem inovar, para elas poderem produzir mais e pagar melhores salários”.

“Aí sim eu estou no mesmo sítio, o senhor é que não está. O senhor não acredita nisto”, acusou.

Pedro Nuno Santos insistiu mais do que uma vez na pergunta sobre a visão estratégica do Governo para a economia e defendeu ser preciso “acelerar o perfil de especialização da economia portuguesa” e também concentrar os apoios onde eles fazem diferença, o que garantiu não ser uma ‘esquerdice’.

“Cavaco Silva fez exatamente isto há 30 anos com o relatório Porter”, recordou, considerando que importa hoje renovar a estratégia que foi eficaz.

Luís Montenegro, na resposta, considerou que o modelo de transformação económica dos socialistas “não vingou em Portugal”.

“Ver o senhor deputado aderir 30 anos depois às diretrizes e orientações de política económica dos governos do professor Cavaco Silva, do relatório Porter, quando os senhores deputados sempre que Cavaco Silva diz qualquer coisa se cansam de dizer que é uma voz do passado (...) eu bem digo que uma das conclusões do estado da nação é a confusão na oposição”, acusou.

Segundo o primeiro-ministro, “o desempenho económico de Portugal nos primeiros 20 anos deste século deu um crescimento médio de 0,5% do produto”, o que defendeu ser inconciliável com os objetivos que o Governo tem de uma economia contrária à desenvolvida pelos socialistas.

O Governo PSD/CDS-PP, de acordo com Montenegro, pretende ter “uma economia de altos salários, de capacidade de reter, atrair capital humano qualificado, de desenvolver ainda mais a capacidade exportadora das nossas empresas”.

“Aproveitando as áreas de conhecimento, de inovação, de investigação onde somos mais competitivos, mas não na posição dirigista da economia que o senhor deputado sustenta”, comparou.

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