O ministro das Infraestruturas afirmou hoje que o Governo detetou, após o acidente do elevador da Glória, em Lisboa, uma lacuna na supervisão destes transportes, tendo imediatamente mandatado o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) para a colmatar.

“O relatório aponta para uma lacuna na área da supervisão, algo que o Governo já tinha detetado na pós-tragédia e o Governo mandatou, através da sua secretária de Estado da Mobilidade, o IMT para lançar o processo legislativo que estará pronto dentro de algumas semanas para redefinir o processo de supervisão, nomeadamente daquilo que são os metros ligeiros e estes funiculares, porque não pode haver um vazio”, disse Miguel Pinto Luz em Chaves, no distrito de Vila Real, antes de iniciar o percurso da Estrada Nacional 2 (EN2).

Esse vazio, que foi provocado por uma diretiva europeia que foi transposta, prolongava-se já há muito tempo, assinalou.

“Infelizmente, foi uma tragédia que alertou para esta situação e o Governo não esperou por este relatório preliminar, agiu logo e mandatou o IMT para lançar o processo legislativo”, insistiu.

Os ascensores, como o da Glória e do Lavra, em Lisboa, assim como os elétricos da Carris, estão fora da supervisão do IMT, estando apenas debaixo da fiscalização da própria empresa gestora.

As constatações fazem parte do relatório preliminar do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF), ao acidente com o elevador da Glória, em 03 de setembro, que causou 16 mortos e cerca de duas dezenas de feridos, entre portugueses e estrangeiros de várias nacionalidades.

No documento, divulgado na segunda-feira, lê-se que o GPIAAF “constatou que os carros elétricos” da Carris “estão na mesma situação [sem supervisão independente], por não existir um enquadramento legal para a regulação técnica e de segurança dos sistemas de elétricos que circulam em via não reservada”.

Contudo, o governante referiu que as pessoas podem sentir-se seguras a usar os transportes porque existe, em Portugal, “uma enorme preocupação” com a manutenção das infraestruturas.

“Mas, temos de ter mais ainda, temos de ter fiscalização e temos de ter investimento, não nos podemos esquecer que nós podemos lançar grandes obras de infraestruturas, mas essas infraestruturas têm de ter manutenção. Sem manutenção corremos o risco de elas se tornarem obsoletas e incapazes de servir os nossos concidadãos”, apontou.

Segundo Miguel Pinto Luz, a tragédia que ocorreu no elevador da Glória não pode voltar a acontecer, nem devia ter acontecido.

O elevador da Glória é gerido pela Carris, liga os Restauradores ao Jardim de São Pedro de Alcântara, no Bairro Alto, em Lisboa, num percurso de 260 metros.