O professor António Damásio renunciou ao cargo de Conselheiro de Estado por razões pessoais, sendo substituído pela maestrina Joana Carneiro, segundo informação disponível hoje no ‘site’ da Presidência da República.

“O Presidente da República recebeu a renúncia ao cargo de Conselheiro de Estado do Prof. Doutor António Damásio, por razões pessoais, tendo decidido designar para aquelas funções a Maestrina Joana Carneiro”, é referido na nota.

Os cinco membros nomeados pelo Presidente da República são agora Leonor Beleza, Lídia Jorge, Joana Carneiro, António Lobo Xavier e Luís Marques Mendes.

Presidido pelo chefe de Estado, este órgão de consulta tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.

A saída de António Damásio sucede depois de o jornal Expresso ter noticiado, na semana passada, que o Tribunal Constitucional obrigou o neurocientista a entregar declarações de património e rendimentos.

De acordo com o semanário, António Damásio tem argumentado com a dupla nacionalidade e com o facto do seus rendimentos e património estarem no estrangeiro para não entregar a declaração.

Segundo o acórdão do TC, que o Expresso teve acesso, a justificação não é aceite, entendendo que na qualidade de membro do Conselho de Estado, António Damásio está sujeito às obrigação legal de todos os titulares de cargos políticos.

A maestrina Joana Carneiro, nascida em 1976, dirigiu a Orquestra Sinfónica Portuguesa durante oito anos e foi diretora musical da Orquestra Sinfónica de Berkeley, nos Estados Unidos.

Atualmente, é a convidada principal da Real Filharmonia da Galiza e diretora artística do Estágio Gulbenkian para Orquestra, de acordo com a Fundação Calouste Gulbenkian e o seu próprio ‘site’.

Tem no currículo um extenso percurso internacional e múltiplos prémios.