António José Seguro vai discursar no sábado pela primeira vez como Presidente da República na sessão solene comemorativa do 25 de Abril e terá uma conversa com 25 jovens no Palácio de Belém ao público.
A sessão solene comemorativa do 52.º aniversário do 25 de Abril no parlamento está marcada para as 10:00. O chefe de Estado será o último a discursar, depois dos representantes dos partidos e do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
Esta será a terceira intervenção de António José Seguro na Assembleia da República desde que assumiu a chefia do Estado, depois dos discursos de posse, em 09 de março, e na sessão comemorativa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, em 02 de abril.
Na cerimónia em que tomou posse, o antigo secretário-geral do PS, que esteve dez anos afastado da política, prometeu ser o “Presidente de Portugal inteiro” e estar “próximo das pessoas”, ouvindo as suas preocupações, “atento às desigualdades e comprometido com a justiça social e a dignidade humana”.
Em defesa da estabilidade política, António José Seguro dirigiu-se aos partidos com representação parlamentar pedindo-lhes “um compromisso político claro” nesse sentido e afirmou que tudo fará para estancar o “frenesim eleitoral” do passado recente com “ciclos eleitorais de dois em dois anos”.
Como “desafios estruturais” do país, apontou “crescimento económico insuficiente, economia baseada em baixos salários, desigualdades persistentes, pobreza constante, envelhecimento demográfico, morosidade na justiça, burocracias publicas, dificuldades no acesso à saúde e à habitação”.
Quando voltou ao parlamento, para assinalar os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, o Presidente da República defendeu que não é a Lei Fundamental que “impede a resolução dos problemas concretos dos portugueses” e que “a frustração que muitos portugueses sentem não é da Constituição”, mas antes “do seu incumprimento” e “da incapacidade de vários poderes em concretizarem de forma efetiva os direitos que ela consagra”.
Na sua intervenção nessa sessão solene, António José Seguro prometeu trabalhar com os outros órgãos de soberania “para que os desígnios do Estado social não sejam letra morta e se consubstanciem em melhores condições de vida para os portugueses, a começar pela melhoria do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
No seu entender, “outros desígnios que muitos portugueses sentem como vazios têm a ver com a desigualdade e a corrupção”.
Entre o “muito por fazer” no cumprimento da Constituição, o chefe de Estado apontou também o acesso à habitação e considerou que “o Estado despertou tarde e é lento nas respostas” e que “são urgentes respostas e resultados concretos”.
António José Seguro, que integrou os governos de António Guterres entre 1995 e 2002 e liderou o PS entre 2011 e 2014, foi eleito Presidente da República na segunda volta das eleições presidenciais, em 08 de fevereiro, com cerca de 67% dos votos expressos, contra André Ventura, presidente do Chega.
Hoje, para assinalar o Dia da Liberdade, os jardins do Palácio de Belém estarão abertos ao público – entre as 13:30 e as 19:00, com entrada até às 17:45 – com atuações culturais. Às 17:00, o Presidente da República vai participar numa conversa com 25 jovens sobre “Liberdade, Democracia e Futuro”.