O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul foi hoje assinado na capital do Paraguai, criando assim a maior zona de livre-comércio do mundo após 25 anos de negociação.

Perante a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do presidente do Conselho Europeu, António Costa, o acordo foi assinado pelos responsáveis dos países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e pelo comissário europeu de Comércio, Maroš Šefčovič.

O acordo permitirá eliminar tarifas para 91% das exportações da UE para o Mercosul e para 92% das vendas sul-americanas para a Europa, abrindo um mercado conjunto de mais de 700 milhões de consumidores e que, juntos, representam um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente 22 biliões de dólares (19 biliões de euros), segundo dados da Comissão Europeia.

Durante os discursos, antes da assinatura, a presidente da Comissão Europeia afirmou que o acordo comercial “reflete uma escolha clara e deliberada: escolhemos o comércio justo em vez das tarifas; escolhemos uma parceria de longo prazo em vez do isolamento e, acima de tudo, queremos oferecer benefícios reais e tangíveis às nossas sociedades e empresas”, disse Von der Leyen.

“Estamos a criar a maior zona de livre comércio do mundo, um mercado que representa quase 20% do PIB global”, sublinhou.

Na mesma linha, António Costa, defendeu que “enquanto uns levantam barreiras” a União Europeia e o Mercosul fazem “pontes”.

“Enquanto uns levantam barreiras e outros violam as regras de concorrência leal, nós fazemos pontes e concordamos com as regras”, sublinhou o ex-primeiro-ministro português.

O acordo permitirá que os dois blocos, que juntos somam 31 países e representam cerca de um quarto da economia mundial, reduzam ou eliminem gradualmente as tarifas para aproximadamente 90% das suas importações e exportações.

A cerimónia contou com a presença, como testemunhas de honra, de três dos quatro presidentes dos países que compõem o Mercado Comum do Sul (Mercosul): Javier Milei (Argentina), Santiago Peña (Paraguai, que exerce a presidência semestral do grupo) e Yamandú Orsi (Uruguai).

O único ausente foi o Presidente brasileiro, Lula da Silva, um dos grandes impulsionadores do acordo com os europeus, que não compareceu por mudanças de protocolo de última hora.

O acordo entre o Mercosul e a UE é resultado de 26 anos de negociações e, embora ainda restem etapas a serem concluídas para a sua entrada em vigor, chega num contexto internacional marcado pelo avanço do protecionismo e do unilateralismo.

A guerra comercial iniciada pelos Estados Unidos desde o regresso de Donald Trump à Casa Branca, a dependência cada vez maior da China e os impactos dos conflitos armados na Ucrânia e no Oriente Médio obrigaram as partes a superar as suas diferenças e concluir a parceria comercial.

As negociações começaram formalmente no ano 2000 e um acordo geral de caráter político foi alcançado em 2019, mas o texto só foi finalizado em 06 de dezembro de 2024.

A assinatura ocorre também quando se registam protestos de agricultores europeus, que se manifestaram de forma intensa contra um acordo que consideram promover concorrência desleal com seus pares sul-americanos.

O competitivo setor agropecuário dos países do Mercosul será um dos grandes beneficiados pelo pacto, assim como a indústria europeia, para a qual se abrirão as portas de um mercado sul-americano historicamente fechado para produtos como equipamentos elétricos, máquinas e automóveis.

Ainda assim, o acordo inclui salvaguardas bilaterais que concedem o direito de intervir caso ocorra um grande desequilíbrio de preços ou de volumes.

Apesar da assinatura, a sua entrada em vigor não será automática, pois ainda precisa superar trâmites em ambos os lados do Atlântico, embora alguns países, como o Brasil, esperem começar a implementá-lo a partir do segundo semestre.