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Ucrânia: Kiev agrava lei polémica contra desobediência e deserção

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Data de publicação
25 Janeiro 2023
13:07

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, promulgou hoje uma lei que agrava as penas por desobediência e deserção aplicadas aos militares no contexto da guerra, mas as medidas estão a ser criticadas por ativistas de direitos humanos.

De acordo com o texto publicado no portal do Parlamento da Ucrânia que tinha sido proposto no passado mês de dezembro, estão em causa questões como falta de obediência, ameaças às chefias militares, deserção, abandono do campo de batalha ou consumo de bebidas alcoólicas.

Assim, os soldados ucranianos podem ser condenados até 12 anos de prisão por deserção, até dez anos por desobediência ou por se recusarem a combater e até sete anos por ameaça a um oficial superior.

A nova legislação, que tem sido fortemente criticada, proíbe também a redução das penas a militares já condenados.

Durante a discussão no Parlamento, o texto foi criticado por defensores dos direitos humanos e várias organizações exortaram o Presidente a não aceitar as propostas.

A petição contra a lei e que foi enviada para o portal do presidente registou mais de 35 mil assinaturas.

"Em vez de agradecer aos militares que repeliram uma invasão russa de grande escala durante quase um ano e realizaram com êxito operações de libertação do território, recebemos penas de prisão por desacordos ou observações aos comandantes", acusam os peticionários.

A legislação foi apoiada pelo Chefe de Estado Maior ucraniano, Valery Zaloujny.

Lusa

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