O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou hoje as detenções e condenações de opositores políticos ao poder na Tunísia.

Nas semanas que antecederam as eleições tunisinas, realizadas a 06 de outubro, mais de 100 potenciais candidatos, membros das suas campanhas e outras figuras políticas foram detidos sob uma variedade de acusações que vão desde a falsificação de documentos eleitorais até acusações relacionadas com a segurança nacional, segundo um comunicado do gabinete do alto-comissário.

“Estes casos são preocupantes. Os seus julgamentos indicam uma falta de respeito pelo devido processo e pelas garantias de um julgamento justo”, afirmou o alto-comissário, citado na nota.

Dos 17 potenciais candidatos, a autoridade eleitoral tunisina apenas aceitou três. Vários candidatos presidenciais foram detidos e receberam longas penas de prisão por diversas acusações.

Num outro desenvolvimento preocupante, a autoridade eleitoral recusou, em 02 de setembro, aplicar uma decisão do tribunal administrativo tunisino que ordenava a readmissão de três candidatos excluídos.

Posteriormente, numa sessão extraordinária poucos dias antes das eleições, o Parlamento aprovou uma lei que retirou os litígios eleitorais da jurisdição do tribunal administrativo.

“A rejeição de uma decisão judicial vinculativa está em desacordo com o respeito básico pelo Estado de direito”, disse Türk.

Segundo o comunicado, esta situação surgiu num contexto mais amplo de crescente pressão sobre a sociedade civil ao longo do último ano, tendo como alvo numerosos jornalistas, defensores dos direitos humanos e opositores políticos, bem como juízes e advogados.

“Desde 2011, a Tunísia tem sido pioneira nos esforços para garantir a responsabilização e a reparação de abusos passados, nomeadamente através do trabalho da Comissão da Verdade e Dignidade”, afirmou o alto-comissário.

“Infelizmente, vários destes ganhos foram perdidos e a recente detenção do antigo chefe da comissão é um exemplo”, acrescentou.

“Insto veementemente a Tunísia a comprometer-se novamente com a justiça de transição no interesse das vítimas e a embarcar nas tão necessárias reformas do Estado de direito, em linha com a lei internacional dos direitos humanos, incluindo no que diz respeito às liberdades de expressão, reunião e associação”, frisou.

Türk pediu ainda “a libertação de todos os detidos arbitrariamente”.

O Presidente da Tunísia, Kais Saied, foi reeleito com 90,7% dos votos, nas eleições presidenciais realizadas no domingo em que votaram menos de um terço dos tunisinos, anunciou hoje a autoridade eleitoral.

A taxa de participação foi de 28,8%, segundo o Isie, a maior taxa de abstenção desde a instauração da democracia em 2011, período em que o país realizou três eleições presidenciais.

Os outros dois candidatos, Ayachi Zammel e Zuhair Maghzausi, obtiveram 7,35% e 1,97% dos votos, respetivamente, segundo o mesmo organismo.